AMÉRICA NÃO ESTÁ FALIDA - Michael Moore Speaks in Madison, ...

ALGO QUE ESTAMOS A VIVER POR CÁ - À NOSSA ESCALA?!?!?!

OS ESTADOS UNIDOS NÃO ESTÃO FALIDOS!!!...
FOMOS VÍTIMAS DE UM GOLPE DE ESTADO FINANCEIRO
Michael Moore
 Discurso proferido por Michael Moore, dia 5 de março, durante manifestação em Madison, Wisconsin, contra o pacote de medidas contra o funcionalismo e o serviço público proposto pelo governador republicano Scott Walker (com cortes de US$ 1,6 bilhão no orçamento de escolas e governos locais). Intitulada "Os Estados Unidos não estão falidos", a declaração lida por Moore está disponível na íntegra no site do cineasta. Publicamos a seguir a tradução em português:

Ao contrário do que diz o poder, que quer que vocês desistam das pensões e aposentadorias, que aceitem salários de fome, e voltem para casa em nome do futuro dos netos de vocês, os EUA não estão falidos. Longe disso. Os EUA nadam em dinheiro. O problema é que o dinheiro não chega até vocês, porque foi transferido, no maior assalto da história, dos trabalhadores e consumidores, para os bancos e carteiras dos hiper mega super ricos.

Hoje, 400 norte-americanos têm a mesma quantidade de dinheiro que metade da população dos EUA, somando-se o dinheiro de todos.

Vou repetir. 400 norte-americanos obscenamente ricos, a maior parte dos quais foram beneficiados no ‘resgate’ de 2008, pago aos bancos, com muitos trilhões de dólares dos contribuintes, têm hoje a mesma quantidade de dinheiro, ações e propriedades que tudo que 155 milhões de norte-americanos conseguiram juntar ao longo da vida, tudo somado. Se dissermos que fomos vítimas de um golpe de estado financeiro, não estamos apenas certos, mas, além disso, também sabemos, no fundo do coração, que estamos certos.

Mas não é fácil dizer isso, e sei por quê. Para nós, admitir que deixamos um pequeno grupo roubar praticamente toda a riqueza que faz andar nossa economia, é o mesmo que admitir que aceitamos, humilhados, a ideia de que, de facto, entregamos sem luta a nossa preciosa democracia à elite endinheirada. Wall Street, os bancos, os 500 da revista Fortune governam hoje essa República – e, até o mês passado, todos nós, o resto, os milhões de norte-americanos, nos sentíamos impotentes, sem saber o que fazer.

Nunca freqüentei universidades. Só estudei até o fim do segundo grau. Mas, quando eu estava na escola, todos tínhamos de estudar um semestre de Economia, para concluir o segundo grau. E ali, naquele semestre, aprendi uma coisa: dinheiro não dá em árvores. O dinheiro aparece quando se produzem coisas e quando temos emprego e salário para comprar coisas de que precisamos. E quanto mais compramos, mais empregos se criam. O dinheiro aparece quando há sistema que oferece boa educação, porque assim aparecem inventores, empresários, artistas, cientistas, pensadores que têm as ideias que ajudam o planeta. E cada nova ideia cria novos empregos, e todos pagam impostos, e o Estado também tem dinheiro. Mas se os mais ricos não pagam os impostos que teriam de pagar por justiça, a coisa toda começa a emperrar e o Estado não funciona. E as escolas não ensinam, nem aparecem os mais brilhantes capazes de criar mais e mais empregos. Se os ricos só usam seu dinheiro para produzir mais dinheiro, se de fato só o usam para eles mesmos, já vimos o que eles fazem: põem-se a jogar feito doidos, apostam, trapaceiam, nos mais alucinados esquemas inventados em Wall Street, e destroem a economia.

A loucura que fizeram em Wall Street custou-nos milhões de empregos. O Estado está arrecadando menos. Todos estamos sofrendo, como efeito do que os ricos fizeram.

Mas os EUA não estão falidos, amigos. Wisconsin não está falido. Repetir que o país está falido é repetir uma Enorme Mentira. As três maiores mentiras da década são: 1) os EUA estão falidos, 2) há armas de destruição em massa no Iraque; e 3) os Packers não ganharão o Super Bowl sem Brett Favre.

A verdade é que há muito dinheiro por aí. MUITO. O caso é que os homens do poder enterraram a riqueza num poço profundo, bem guardado dentro dos muros de suas mansões. Sabem que cometeram crimes para conseguir o que conseguiram e sabem que, mais dia menos dias, vocês vão querer recuperar a parte daquele dinheiro que é de vocês. Então, compraram e pagaram centenas de políticos em todo o país, para conduzirem a jogatina em nome deles. Mas, para o caso de o golpe micar, já cercaram seus condomínios de luxo e mantêm abastecidos, prontos para decolar, os jatos particulares, motor ligado, à espera do dia que, sonham eles, jamais virá. Para ajudar a garantir que aquele dia nunca cheguasse, o dia em que os norte-americanos exigiriam que seu país lhes fosse devolvido, os ricos tomaram duas providências bem espertas:

1. Controlam todas as comunicações. Como são donos de praticamente todos os jornais e redes de televisão, espertamente conseguiram convencer muitos norte-americanos mais pobres a comprar a versão deles do Sonho Americano e a eleger os candidatos deles, dos ricos. O Sonho Americano, na versão dos ricos, diz que vocês também, algum dia, poderão ser ricos – aqui é a América, onde tudo pode acontecer, se você insistir e nunca desistir de tentar! Convenientemente para eles, encheram vocês com exemplos convincentes, que mostram como um menino pobre pode enriquecer, como um filho criado sem pai, no Havaí, pode ser presidente, como um rapaz que mal concluiu o ginásio pode virar cineasta de sucesso. E repetirão essas histórias mais e mais, o dia inteiro, até que vocês passem a viver como se nunca, nunca, nunca, precisassem agitar a ‘realidade’ – porque, sim, você – você, você mesmo! – pode ser rico/presidente/ganhar o Oscar, algum dia!

A mensagem é clara: continuar a viver de cabeça baixa, nariz virado para os trilhos, não sacuda o barco, e vote no partido que protege hoje o rico que você algum dia será.

2. Inventaram um veneno que sabem que vocês jamais quererão provar. É a versão deles da mútua destruição garantida. E quando ameaçaram detonar essa arma de destruição econômica em massa, em setembro de 2008, nós nos assustamos.

Quando a economia e a bolsa de valores entraram em espiral rumo ao poço, e os bancos foram apanhados numa “pirâmide Ponzi” global, Wall Street lançou sua ameaça-chantagem: Ou entregam trilhões de dólares do dinheiro dos contribuintes dos EUA, ou quebramos tudo, a economia toda, até os cacos. Entreguem a grana, ou adeus poupanças. Adeus aposentadorias. Adeus Tesouro dos EUA. Adeus empregos e casas e futuro. Foi de apavorar, mesmo, e nos borramos de medo. “Aqui, aqui! Levem tudo, todo o nosso dinheiro. Não ligamos. Até, se quiserem, imprimimos mais dinheiro, só pra vocês. Levem, levem. Mas, por favor, não nos matem. POR FAVOR!"

Os economistas executivos, nas salas de reunião e nos fundos rolavam de rir. De júbilo. E em três meses lá estavam entregando, eles, uns aos outros, os cheques dos ricos bônus obscenos, maravilhados com o quão perfeita e absolutamente haviam conseguido roubar uma nação de otários. Milhões perderam os empregos: pagaram pela chantagem e, mesmo assim, perderam os empregos, e milhões pagaram pela chantagem e perderam as casas. Mas ninguém saiu às ruas. Não houve revolta.

Até que... COMEÇOU! Em Wisconsin!

Jamais um filho de Michigan teve mais orgulho de dividir um mesmo lago com Wisconsin!

Vocês acordaram o gigante adormecido – a grande multidão de trabalhadores dos EUA. Agora, a terra treme sob os pés dos que caminham e estão avançando!

A mensagem de Wisconsin inspirou gente em todos os 50 estados dos EUA. A mensagem é “Basta! Chega! Basta!” Rejeitamos todos os que nos digam que os EUA estão falidos e falindo. É exatamente o contrário. Somos ricos! Temos talento e ideias e sempre trabalhamos muito e, sim, sim, temos amor. Amor e compaixão por todos os que – e não por culpa deles – são hoje os mais pobres dos pobres. Eles ainda querem o mesmo que nós queremos: Queremos nosso país de volta! Queremos, devolvida a nós, a nossa democracia! Nosso nome limpo. Queremos de volta os Estados Unidos da América.

Não somos, não queremos continuar a ser, os Estados dos Business Unidos da América!

Como fazer acontecer? Ora, estamos fazendo aqui, um pouco, o que o Egito está fazendo lá. E o Egito faz, lá, um pouco do que Madison está fazendo aqui.

E paremos um instante, para lembrar que, na Tunísia, um homem desesperado, que tentava vender frutas na rua, deu a vida, para chamar a atenção do mundo, para que todos vissem como e o quanto um governo de bilionários lá estava, afrontando a liberdade e a moral de toda a humanidade.

Obrigado, Wisconsin. Vocês estão fazendo as pessoas ver que temos agora a última chance de vencer uma ameaça mortal e salvar o que nos resta do que somos.

Vocês estão aqui há três semanas, no frio, dormindo no chão – por mais que custe, vocês fizeram. E não tenham dúvidas: Madison é só o começo. Os escandalosamente ricos, dessa vez, pisaram na bola. Bem poderiam ter ficado satisfeitos só com o dinheiro que roubaram do Tesouro. Bem se poderiam ter saciado só com os empregos que nos roubaram, aos milhões, que exportaram para outros pontos do mundo, onde conseguiam explorar ainda mais, gente mais pobre. Mas não bastou. Tiveram de fazer mais, queriam ganhar mais – mais que todos os ricos do mundo. Tentaram matar a nossa alma. Roubaram a dignidade dos trabalhadores dos EUA. Tentaram nos calar pela humilhação. Nos tiraram a mesa de negociações!

Recusam-se até a discutir coisas simples como o tamanho das salas de aula, ou o direito de os policiais usarem coletes à prova de balas, ou o direito de os pilotos e comissários de bordo terem algumas poucas horas a mais de descanso, para que trabalhem com mais segurança para todos e possam fazer melhor o próprio trabalho –, trabalho que eles compram por apenas 19 mil dólares anuais.

Isso é o que ganham os pilotos de linhas curtas, talvez até o piloto que me trouxe hoje a Madison. Contou-me que parou de esperar algum aumento. Que, agora, só pede que lhe deem folgas um pouco maiores, para não ter de dormir no carro entre os turnos de voo no aeroporto O'Hare. A que fundo do poço chegamos!

Os ricos já não se satisfazem com pagar salário de miséria aos pilotos: agora, querem roubar até o sono dos pilotos. Querem humilhar os pilotos, desumanizá-los e esfregar a cara dos pilotos na própria vergonha. Afinal, piloto ou não, ele não passa de mais um sem-teto...

Esse, meus amigos, foi o erro fatal dos Estados dos Business Unidos da América. Ao tentar nos destruir, fizeram nascer um movimento – uma revolta massiva, não violenta, que se alastra pelo país. Sabíamos que, um dia, aquilo teria de acabar. E acabou agora, já começou a acabar.

A mídia não entende o que está acontecendo, muita gente na mídia não entende. Dizem que foram apanhados desprevenidos no Egito, que não previram o que estava por acontecer. Agora, se surpreendem e nada entendem, porque tantas centenas de milhares de pessoas viajam até Madison nas últimas semanas, enfrentando inverno brutal. “O que fazem lá, parados na rua, com vento, com neve?” Afinal... houve eleições em novembro, todos votaram... O que mais podem desejar?!” “Está acontecendo algo em Madison. Que diabo está acontecendo lá? Quem sabe?”

O que está acontecendo é que os EUA não estão falidos. A única coisa que faliu nos EUA foi a bússola moral dos governantes. Viemos para consertar a bússola e assumir o timão para levar o barco, agora, nós mesmos.

Nunca esqueçam: enquanto existir a Constituição, todos são iguais: cada pessoa vale um voto. Isso, aliás, é o que os ricos mais detestam por aqui. Porque, apesar de eles serem os donos do dinheiro e do baralho e da mesa da jogatina, um detalhe eles não conseguem mudar: nós somos muitos e eles são poucos!

Coragem, Madison, força! Não desistam!

Estamos com vocês. O povo, unido, jamais será vencido.

RAMALHO EANES E O "DISCURSO" DE CAVACO

Foi um discurso que, tendo em conta a situação atual, é razoável. Poder-se-á dizer que esqueceu a crise externa e a influência da crise externa na nossa própria crise", afirma o ex-Chefe de Estado, em declarações aos jornalistas, à margem da apresentação de um livro no Centro Cientifico e Cultural de Macau, em Lisboa.

A mesma opinião tinha sido defendida quarta-feira pelo primeiro-ministro, José Sócrates, após a cerimónia da tomada de posse, na Assembleia da República: "Manda a verdade que, em nome de um diagnóstico sobre a situação portuguesa, não se deixe de referir a crise internacional na origem aliás das dificuldades de todos os países, da dificuldade de Portugal, da dificuldade grega, irlandesa, espanhola, inglesa, dos Estado Unidos, do Japão e por aí fora".

Ramalho Eanes encabeçou a comissão de honra da candidatura de Cavaco Silva à Presidência da República, tal como já tinha acontecido no primeiro mandato.

Depois de referir que "há países que resistiram à crise e outros que não resistiram", Ramalho Eanes considerou "as acusações" que são feitas ao Governo socialista " de excessivas".

"O Presidente teve ocasião de dizer que nós temos uma década perdida. Não é da responsabilidade deste Governo, ou pelo menos não é da responsabilidade exclusiva deste Governo", afirmou.

O DISCURSO SEGUNDO BATISTA BASTOS

"Cavaco reserva-se o direito de omitir, ser pouco claro, e de ter com a verdade relações nem sempre translúcidas"

• Baptista Bastos, Dois discursos: a grandeza de quem sabe; e a soberba de quem é apenas Presidente:

‘O discurso reflecte essa arrogância, essa soberba e essa notável falta de humildade e de senso. Largou umas zurzidelas menores ao Governo e a Sócrates, num português medíocre, muito apreciado pelos seus prosélitos. Dizem que é bom economista. Parece que os bons economistas não estão nada de acordo. Usa frases insípidas e ríspidas, mas não imparciais, independentes ou neutrais. Um Presidente nunca dispõe dessas virtudes. Um Presidente, neste caso o dr. Cavaco, reserva-se o direito de omitir, ser pouco claro, e de ter com a verdade relações nem sempre translúcidas.

O texto é obscuro, sinuoso, baço, desmotivador porque o conteúdo é mais tenebroso do que as críticas de Medina Carreira. Este, pelo menos sustentava as suas opiniões; além de falar um idioma de lei. Digam-me, em consciência e com toda a franqueza: que português é atraído por aquelas frases e corre, desabrido e ofegante, para salvar a pátria? Nem um. A não ser, acaso, o dr. Miguel Macedo, o único que viu um escondido fulgor, um resplandecente apelo à acção, um cintilante chamamento no cabisbaixo documento.

Paulo Portas, esse, foi a desilusão estatelada. Interrogado por febris jornalistas, declamou, sério e assertivo: "Um discurso duro e verdadeiro." Tenho saudades do tempo em que Paulo Portas, n' "O Independente", reduzia Cavaco e sua corte a subnitrato. A prosa do então jornalista, era do melhor que a Imprensa produzia. Aliás, era o que de mais vivo, mais combativo e jovem o semanário publicava. Agora, parece um senhor que, para abater as banhas, tem de ir frequentemente ao ginásio.

ESTE NÃO É O MEU PRESIDENTE

ESTE NÃO É O MEU PRESIDENTE

UM HOMEM RANCOROSO

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

A Declaração Universal dos Direitos Humanos

1948 Sentido histórico

Durante a sessão de 16 de fevereiro de 1946 do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, ficou assentado que a Comissão de Direitos Humanos, a ser criada, deveria desenvolver seus trabalhos em três etapas. Na primeira, incumbir-lhe-ia elaborar uma declaração de direitos humanos, de acordo com o disposto no artigo 55 da Carta das Nações Unidas. Em seguida, dever-se-ia produzir, no dizer de um dos delegados presentes àquela reunião, “um documento juridicamente mais vinculante do que uma mera declaração”, documento esse que haveria de ser, obviamente, um tratado ou convenção internacional. Finalmente, ainda nas palavras do mesmo delegado, seria preciso criar “uma maquinaria adequada para

assegurar o respeito aos direitos humanos e tratar os casos de violação”.

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A primeira etapa foi concluída pela Comissão de Direitos Humanos em 18 de junho de 1948, com um projeto de Declaração Universal de Direitos Humanos, aprovado pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro do mesmo ano. A Segunda etapa somente se completou em 1966, com a aprovação de dois pactos, um sobre direitos civis e políticos, e outro sobre direitos econômico, sociais e culturais. Antes disso, porém, a Assembléia Geral das Nações Unidas aprovou várias convenções sobre direitos humanos, referidas mais abaixo. A terceira etapa, consistente na criação de mecanismos capazes de assegurar a universal observância desses direitos, ainda não foi completada. Por enquanto, o que se conseguiu foi instituir um processo de reclamações junto à Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, objeto de um protocolo facultativo, anexo ao Pacto sobre direitos civis e políticos.

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A Declaração Universal dos Direitos Humanos, como se percebe da leitura de seu preâmbulo, foi redigida sob o impacto das atrocidades cometidas durante a 2ª Guerra Mundial, e cuja revelação só começou a ser feita – e de forma muito parcial, ou seja, com omissão de tudo o que se referia à União Soviética e de vários abusos cometidos pelas potências ocidentais – após o encerramento das hostilidades. Além disso, nem todos os membros das Nações Unidas, à época, partilhavam por inteiro as convicções expressas no documento: embora aprovado por unanimidade, os países comunistas (União Soviética, Ucrânia e Rússia Branca, Tchecoslováquia, Polônia e Iugoslávia), a Arábia Saudita e África do Sul abstiveram-se de votar.

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Seja como for, a Declaração, retomando os ideais da Revolução Francesa, representou a manifestação histórica de que se formara, enfim, em âmbito universal, o reconhecimento dos valores supremos da igualdade, da liberdade e da fraternidade entre os homens, como ficou consignado em seu artigo I. A cristalização desses ideais em direitos efetivos, como se disse com sabedoria na disposição introdutória da Declaração, far-se-á progressivamente, no plano nacional, como fruto de um esforço sistemático de educação em direitos humanos.

A força jurídica do documento

Tecnicamente, a Declaração Universal dos Direitos do Homem é uma recomendação, que a Assembléia Geral das Nações Unidas faz aos seus membros (Carta das Nações Unidas, artigo 10). Nesta condição, costuma-se sustentar que o documento não tem força vinculante. Foi por essa razão, aliás, que a Comissão de Direitos Humanos concebeu-a, originalmente, como etapa preliminar à adoção ulterina de um pacto ou tratado internacional sobre o assunto, como lembrado acima.

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Esse entendimento, porém, peca por excesso de formalismo. Reconhece-se hoje, em toda parte, que a vigência dos direito humanos independe de sua declaração em constituições, leis e tratados internacional, exatamente porque se está diante de exigências de respeito à dignidade humana, exercidas contra todos os poderes estabelecidos, oficiais ou não. A doutrina jurídica contemporânea, de resto, como tem sido reiteradamente assinalado nesta obra, distingue os direitos humanos fundamentais, na medida em que estes últimos são justamente os direitos humanos consagrados pelo Estado como regras constitucionais escritas. É óbvio que a mesma distinção há de ser admitida no âmbito do direito internacional.

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Já se reconhece aliás, de há muito, que a par dos tratados ou convenções, o direito internacional é também constituído pelos costumes e os princípios gerais de direito, como declara o Estatuto da Corte internacional de Justiça (art. 38). Ora, os direitos definidos na Declaração de 1948 correspondem, integralmente, ao que o costume e os princípios jurídicos internacionais reconhecem, hoje, como exigências básicas de respeito à dignidade humana. A própria Corte Internacional de Justiça assim tem entendido. Ao julgar, em 24 de maio de 1980, o caso de retenção, como reféns, dos funcionários que trabalhavam na embaixada norte-americana em Teerã, a Corte declarou que “privar indevidamente seres humanos de sua liberdade, e sujeitá-los a sofrer constrangimentos físicos é, em si mesmo, incompatível com os princípios da Carta das Nações Unidas e com os princípios fundamentais enunciados na Declaração Universal dos Direitos Humanos”.

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Inegavelmente, a Declaração Universal de 1948 representa a culminância de um processo ético que, iniciado com a Declaração dos direito do Homem e do Cidadão, da Revolução Francesa, levou ao reconhecimento da igualdade essencial de todo ser humano em sua dignidade de pessoa, isto é, como fonte de todos os valores, independentemente das diferenças de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição, como se diz em seu artigo II. E esse reconhecimento universal da igualdade humana só foi possível quando, ao término da mais desumanizadora guerra de toda a História, percebeu-se que a idéia de superioridade de uma raça, de uma classe social , de uma cultura ou de uma religião, sobre todas as demais, põe em risco a própria sobrevivência da humanidade.

O teor do documento

A Declaração abre-se com a proclamação dos três princípios axiológicos fundamentais em matéria de direitos humanos: a liberdade, a igualdade e a fraternidade.

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A formação histórica dessa tríade sagrada remonta a Revolução Francesa. Mas a sua consagração oficial em textos jurídicos só se fez tardiamente. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, tal como o Bill of Rights de Virgínia de 1776, só se referem à liberdade e à igualdade. A fraternidade veio a ser mencionada, pela primeira vez – e, ainda assim, não como princípio jurídico, mas como virtude cívica -, na constituição francesa de 1791. Foi somente no texto constitucional da Segunda república francesa, em 1848, que o tríptico veio a ser oficialmente declarado.

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O princípio da igualdade essencial do ser humano, não obstante as múltiplas diferenças de ordem biológica e cultural que os distinguem entre si, é afirmado no artigo II. O pecado capital contra a dignidade humana consiste, justamente, em considerar e tratar o outro – um indivíduo, uma classe social, um povo – como um ser inferior sob pretexto da diferença de etnia, gênero, costumes ou fortuna patrimonial. Algumas diferenças humanas, aliás, não são deficiências, mas bem ao contrário, fontes de valores positivos e, como tal, devem ser protegidas e estimuladas. Como conseqüências dessa igualdade de essência, o artigo VII reafirma a regra fundamental da isonomia, proclamada desde as revoluções americana e francesa do século XVIII.

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Na Declaração Universal dos Direitos do Homem, o princípio da liberdade compreende tanto a dimensão política, quanto a individual. A primeira vem declarada no artigo XXI e a Segunda nos artigos VII e XVI a XX. Reconhece-se, com isto, que ambas essas dimensões da liberdade são complementares e independentes. A liberdade política, sem as liberdades individuais, não passa de engodo demagógico de Estados autoritários ou totalitários. E o reconhecimento das liberdades individuais, sem efetiva participação política do povo no governo, mal esconde a dominação oligárquica dos mais ricos.

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O princípio da solidariedade está na base dos direitos econômicos e sociais, que a Declaração afirma nos artigos XXII a XXVI. Trata-se de exigências elementares de proteção às classes ou grupos sociais mais fracos ou necessitados, a saber:

a) o direito à seguridade social (arts. XXII e XXV

b) o direito ao trabalho e à proteção contra o desemprego (art. XXIII, 1);

c) os principais direitos ligados ao contrato de trabalho, como a remuneração igual por trabalho igual (art. XXIII, 2), o salário mínimo (art. XXIII, 3); o repouso e o lazer, a limitação horária da jornada de trabalho, as férias remuneradas (art. XXIV);

d) a livre sindicalização dos trabalhadores (art. XXIII, 4);

e) o direito à educação: ensino elementar obrigatório e gratuito, a generalização da instrução técnico-profissional, a igualdade de acesso ao ensino superior (art. XXVI).

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A Organização Internacional do Trabalho, em particular, tem desenvolvido por meio de convenções os vários direitos do trabalhador declarados no artigo XXIII./p>

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Após enunciar, nos três primeiros artigos, os valores fundamentais da liberdade, da dignidade e da fraternidade, e proclamar que todos os seres humanos têm direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal, a Declaração assenta a proibição da escravidão e do tráfico de escravos (art. IV). Teria sido sem dúvida mais lógico fazer preceder esse dispositivo da declaração de princípios consignada no artigo VI: “todo homem tem direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei”. Este o princípio capital em matéria de direitos humanos. Na verdade, os escravos não são os únicos seres humanos aos quais se denegam todos os direitos: o mesmo ocorreu com os apátridas durante a 2ª Guerra Mundial, como será lembrado mais abaixo.

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Em aplicação ao dispositivo no artigo IV da Declaração, uma conferência de plenipotenciários, convocada pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, aprovou em 7 de setembro de 1956 uma Convenção Suplementar sobre a abolição da escravatura e de situações similares à escravidão, bem como do tráfico de escravos.

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Com base nos dispositivos da Declaração que consagram as liberdades individuais clássicas e reconhecem os direitos políticos (art. XXI), as Nações Unidas adotaram, subseqüentemente, três convenções internacionais. A primeira em 20 de dezembro de 1952, destinada a regular os direitos políticos das mulheres, segundo o princípio básico da igualdade entre os sexos. A Segunda, em 7 de novembro de 1962, sobre o consentimento para o casamento, a idade mínima para o casamento e o registro de casamentos (art. XVI da Declaração). A terceira, em 21 de dezembro de 1965, sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial.

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A par desses direitos e liberdades tradicionais, a Declaração estende o sistema de proteção universal da pessoa humana a novos setores.

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A 2ª Guerra Mundial engendrou uma multidão de refugiados, em toda a Europa. Além disso, o Estado nazista aplicou, sistematicamente, a política de supressão da nacionalidade alemã judaica. Logo após a guerra, Hannah Arendt chamou a atenção para a novidade perversa desse abuso, mostrando como a privação de nacionalidade fazia vítimas pessoais excluídas de toda proteção jurídica no mundo. Ao contrário do que se supunha no século XVIII, mostrou ela, os direitos humanos não são protegidos independentemente da nacionalidade ou cidadania. O asilado político deixa um quadro de proteção nacional para encontrar outro. Mas aquele que foi despojado de sua nacionalidade, sem ser opositor político, pode não encontrar nenhum Estado disposto a recebê-lo: ele simplesmente deixa de ser considerado uma pessoa humana. Numa fórmula tornada célebre, Hannah Arendt concluiu que a essência dos direitos humanos é o direito a ter direitos.

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Tendo em vista esse precedente, a Declaração, além de reconhecer o direito de asilo a todas as vítimas de perseguição (art. XIV), firma o direito de todos a uma nacionalidade (art. XV). As Nações Unidas ocuparam-se sucessivamente dessa questão, em três ocasiões. Em 28 de junho de 1951, em obediência à Resolução 429 (Você) da Assembléia Geral, datada de 14 de dezembro de 1950, uma conferência de plenipotenciários sobre o status dos refugiados apátridas aprovou uma primeira Convenção sobre a matéria. Em 28 de setembro de 1954, outra Convenção internacional, invocando a Declaração Universal de Direitos Humanos, regulou a situação dos apátridas não refugiados. Finalmente, em 30 de agosto de 1961, uma terceira Convenção, tendo por objeto reduzir o número de apátridas, foi adotada por uma conferência de plenipotenciários, convocada por uma resolução da Assembléia Geral de 4 de dezembro de 1954.

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Outro traço saliente da Declaração Universal de 1948 é a afirmação da democracia como único regime político compatível com o pleno respeito aos direitos humanos (arts. XXI e XXIX, alínea 2). O regime democrático já não é, pois, uma opção política entre muitas outras, mas a única solução legítima para a organização do Estado.

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É de se assinalar, finalmente, o reconhecimento, no artigo XXVIII, do primeiro e mais fundamental dos chamados direitos da humanidade, aquele que tem por objetivo a constituição de uma ordem internacional respeitadora da dignidade humana.

ANGELA MERKEL

Angela Merkel convida o primeiro-ministro português a ir até Berlim.

A convite da chanceler alemã Angela Merkel, José Sócrates esteve no passado dia 4 em Berlim para a reunião preparatória da cimeira europeia a decorrer nos dias 24 e 25 deste mês e também para debater a questão do Fundo Europeu de Estabilização Financeira.Na conferência de imprensa que sucedeu a reunião, Merkel garantiu que não foi discutida a necessidade de Portugal pedir apoio financeiro internacional. A chefe do Governo alemão elogiou as reformas do governo português com vista à consolidação orçamental. No entanto, afirmou que há necessidade de assegurar a sua implementação.

José Sócrates reforçou que não é necessária ajuda externa, apesar de na semana passada a taxa de remuneração da dívida soberana ter chegado a um máximo histórico de 7,72%. O primeiro-ministro, receando que a sua ida a Berlim fosse encarada como um acto servil, afirmou que "o meu país tem oito séculos de história, o meu país não é subserviente com ninguém, só é subserviente com o seu povo e com aquilo que o povo tem a dizer".

O ISLÃO É O PROBLEMA OU A SOLUÇÃO?

A Irmandade Muçulmana tem usado muitas vezes o slogan "A solução é o islão". No Ocidente tira-se quase sempre a conclusão oposta: "O problema é o islão"

CAIRO - Um extraterrestre perspicaz que tivesse vindo parar à Terra há um milénio teria partido do princípio de que as Américas acabariam por ser colonizadas, não por europeus primitivos, mas pela civilização árabe, mais avançada - e que em resultado disso hoje todos nós falaríamos árabe.

No entanto, depois de 1200, mais ou ou menos, o Médio Oriente estagnou economicamente e hoje o que o distingue são os níveis elevados de analfabetismo e os poderes autocráticos. Assim, os recentes movimentos pró-democracia conduzem-nos a uma questão básica: porque demorou tanto? E também a uma outra, politicamente incorrecta: a razão do atraso do Médio Oriente poderá ser o islão?

O sociólogo Max Weber, entre outros, argumentou que o islão é por natureza um mau fundamento para o capitalismo, e alguns apontaram em particular os pruridos do islamismo em relação ao pagamento de juros sobre empréstimos.No entanto, esta ideia não me parece correcta. Já houve outros especialistas que observaram que em muitos sentidos o islão favorece mais o comércio que as outras grandes religiões. O profeta Maomet foi um comerciante bem-sucedido e com uma simpatia pelos ricos que Jesus não teve. Além disso, se pensarmos, por exemplo, no século xii, o Médio Oriente é um centro de cultura e comércio de importância global. Se o islão hoje é um travão da actividade económica, porque não o foi então?

No que diz respeito à hostilidade aos juros e ao sistema de empréstimos, encontramos ensinamentos semelhantes em textos judaicos e cristãos, além de que aquilo que o Alcorão proíbe não são os juros enquanto tais, mas a "riba", uma forma extrema de usura que podia conduzir à escravização dos que não conseguiam pagar as dívidas. Até ao fim do século xviii, houve tantos árabes como cristãos ou judeus a emprestar dinheiro no Médio Oriente. Ainda hoje, mesmo nos países muçulmanos mais conservadores, os empréstimos a juros são correntes.Muitos árabes têm uma explicação alternativa do atraso da região, que é o colonialismo ocidental. Parece-me igualmente falaciosa, além de que a cronologia não bate certo. "Apesar de todos os motivos de descontentamento, o período colonial operou uma transformação fundamental da região, e não a estagnação. Os níveis de alfabetização e de escolarização melhoraram, e não os de analfabetismo, e o mesmo aconteceu com o bem-estar económico", escreve Timur Kuran, historiador da economia da Duke University, num livro meticulosamente documentado, "The Long Divergence: How Islamic Law Held Back the Middle East". Ler mais aqui

BELEZAS DE PORTUGAL

PASSEIO DE BARCO PELO RIO DOURO

Nas vésperas da Primavera, em que o sol espreita por mais algumas horas e o clima convida a aproveitar os dias, nada melhor do que um passeio de barco pelo rio Douro para relaxar!

Envolta pela magnífica paisagem natural, a realização de um cruzeiro surge como a oportunidade ideal para conhecer a panorâmica das margens do rio Douro, podendo optar pelos serviços de diversas empresas com actividade neste sector. Sugere-se então a opção ‘Douro Vintage’ oferecida pela BarcaDouro, cujo percurso Porto-Régua-Porto possibilita, além do almoço servido a bordo, uma visita às caves vinícolas e a degustação de um cálice de vinho do Porto.

Vista roupa confortável, rodeie-se de amigos e aprecie o melhor que o Douro tem para oferecer, ladeado pela Ribeira de fachadas tradicionais e restaurantes de comida típica que convidam ao convívio e observe a arquitectura monumental da Ponte Dom Luís, que serve como interface de ligação entre Vila Nova de Gaia e a cidade Invicta.

A MULHER - O SER MAIS MARAVILHOSO DA CRIAÇÃO

MAIS MIL MILHÕES!!!

Portugal coloca 1.000 ME na linha com maturidade em setembro de 2013

Lisboa, 09 mar (Lusa) - O Estado colocou hoje mil milhões de euros na linha de Obrigações do Tesouro que vence em setembro de 2013, a uma taxa de juro média de 5,993 por cento, superior à última operação com maturidade semelhante.

O leilão de hoje tinha um montante indicativo entre 750 e mil milhões de euros, com o Estado a decidir colocar o limite máximo deste intervalo, tendo a procura sido 1,6 vezes a oferta, ou seja, foram oferecidos 1.598 milhões de euros mas colocados foram apenas mil milhões.

A taxa de corte deste leilão (última taxa a que o Estado aceitou vender dívida) fixou-se nos 6,046 por cento.

Com este leilão, a linha de OT com cupão de 5,45 por cento e que vence em setembro de 2013 fica com um saldo vivo (valor amortizar até ao final da maturidade) de 9.737 milhões de euros.

A taxa média do leilão de hoje foi superior à última operação com semelhante maturidade, quando a taxa média se ficou nos 4,086 por cento, e a procura foi 1,9 vezes a oferta.

Lusa/fim

Astor Piazzolla - Libertango

A MULHER NO MUNDO ÁRABE

A mulher na actual "Revolução Egípcia

 Estiveram na fila da frente ao lado dos homens nas manifestações da Tunísia ou do Egipto. No Bahrein formaram uma massa negra no meio da multidão, vestidas nas tradicionais abayas. Na Arábia Saudita não podem sequer conduzir, são obrigadas entrar por portas específicas nos restaurantes e são condenadas com açoites quando são apanhadas a conversar com um homem que não seja familiar.

Que fosso é este no mundo árabe, em que um país como a Tunísia dá o dobro da liberdade às mulheres do que outro país como a Arábia Saudita? Ângelo Correio, presidente da Câmara de Comércio Luso-Árabe, resume a resposta em três pontos: laicidade, cristandade e escolas jurídicas explicam as diferenças entre as mulheres do mundo árabe.Marrocos, Argélia, Tunísia, Egipto e Síria são exemplos de que "quanto maior a laicidade, maior o poderdas mulheres no país", explica Ângelo Correia. Zonas como o Egipto, Síria, Líbano e Norte do Iraque mostram que "quanto maiores os segmentos de cristandade, mais livres as mulheres são". E, pelo contrário, acrescenta Correia, "quanto maior a influência de algumas escolas jurídicas - como é o caso da escola hanbalita - menos estatuto é dado à mulher, como acontece na Arábia Saudita".

Movimentos feministas juntaram-se às recentes mobilizações populares contra os regimes dos países árabes. E até na Arábia Saudita - país em que as mulheres têm 1,44 de liberdade numa escala de 1 a 5, de acordo com a Freedom House - começam a aparecer, na Internet, expressões no feminino contra o regime. Podem as mulheres contribuir para o renascimento do mundo árabe? Dias Farinha, director do Instituto de Estudos Árabes e Islâmicos, alerta para o perigo de as imagens captadas pelas câmaras de televisão não representarem, de facto, uma sociedade livre e igualitária: "Ter mulheres na luta política de rua é sempre sugestivo. Há aqui o risco de poderem ser usadas como símbolo de uma sociedade mais frágil."

Para o especialista em assuntos árabes, o elevado acesso das mulheres à educação nesses países - os Emirados Árabes Unidos, por exemplo, têm a taxa mundial mais elevada de mulheres no ensino superior -, a abertura de lugares para a entrada de mulheres nos cargos políticos e a maior influência do Ocidente, veiculada através dos media, podem ser os factores decisivos na alteração de mentalidades: "Vão mostrar a esses meios mais conservadores que existem outros padrões de existência e que essa é a via para progredir."

O problema, concordam os especialistas, não é o Islão. "A doutrina não faz nenhuma perseguição à mulher", confirma Ângelo Correia. O problema tem outros nomes: tradições, organização social e até homens. "O problema das mulheres árabes é um problema de homens, que transformaram o Islão numa coisa à sua maneira", resume Manuel Pechirra, presidente do conselho directivo do Instituto Luso-Árabe para a Cooperação. "

No mundo árabe, a passagem da vida nómada à sedentária levou as mulheres para casas fechadas ao exterior", recorda Dias Farinha. E as mulheres nem sempre acompanharam as mudanças nas leis. "Na Tunísia, por exemplo, foram precisas décadas de luta pela libertação da mulher de formas devida arcaicas. Eram fechadas em caves antes do casamento para ficarem mais brancas e mais obesas."

No i 

OXALÁ CONSIGAM DAR UM CHUTO NOS MANIPULADORES

Concordo que, em vez de chorarem pelos cantos embalados pelo faducho do "já não posso mais", vão para a rua gritar que é tempo de mudar, antes que os mandem embalar a trouxa e zarpar.

De resto considero que é muito mau caminho virarem-se contra os vossos pais para lhes dizer que a geração deles é a geração dos direitos adquiridos depois deles terem lutado para que esses direitos vos tenham permitido adquirir a tal preparação que agora fazem finca-pé em lhes atirar à cara. É muito mau caminho fazerem o jogo da guerrilha geracional contra aqueles que penaram toda a vida para vos dar habilitações (isso da preparação é outra coisa e não se deixem enganar, ainda vão ter de fuçar muito para atingirem a preparação dos vossos pais) que vos permitem ir além. É muito mau caminho considerarem o estudo como bagagem de viagem para primeira classe porque o que ele é, é um bem em si mesmo. É muito mau caminho deixarem-se escravizar. Foi exactamente para o evitar que os vossos pais prescindiram do muito que vocês agora têm.

Dito isto, deixem-se de chorinhos e vão à luta. Oxalá consigam dar um chuto nos manipuladores que se querem colar ao vosso descontentamento para continuar a chular-vos.

LNT

HÁ VIDA FORA DA TERRA?

A existência de vida no cosmos está outra vez em cima da mesa. Quem traz agora o tema é um cientista da NASA que garante ter encontrado pequenos fósseis de insectos extraterrestres em meteoritos que aterraram no nosso planeta. Para Richard Hoover, um astrobiólogo que trabalha na estação espacial norte-americana Marshall, no Alabama, os filamentos e outras estruturas encontrados aparentam ser fósseis microscópicos de seres extraterrestres, semelhantes a cianobactérias (vulgarmente designados por algas azuis ou cianófitas).

Num artigo publicado na "Journal of Cosmology", Hoover argumenta que a ausência de nitrogénio, elemento essencial à vida na Terra, indica que "os restos de formas de vida extraterrestre cresceram nos corpos dos meteoritos quando estava presente água líquida, muito antes de os meteoritos terem entrado na atmosfera da Terra". Para o astrobiólogo, os testes realizados em laboratório provam que os organismos não pertencem à Terra. Não foi esta a primeira vez que o especialista em vida em condições extremas encontrou estruturas semelhantes em meteoritos. Até agora nenhuma das descobertas confirmou a existência de vida fora do planeta azul, mas, se tal hipótese se vier a comprovar, a história da humanidade pode sofrer uma reviravolta. Quem o diz é Rudy Schild, cientista do Harvard-Smithsonian Centre for Astrophysics e editora da revista acima mencionada. "As implicações são que a vida está em todo o lado, e a vida na Terra pode ter vindo de outros planetas", explicou Schild, questionado sobre a importância da descoberta. O relatório da investigação foi entregue a 100 cientistas para avaliação. Os seus comentários vão ser publicados hoje no site da publicação científica.

Hoover não é o único cientista a dizer que descobriu vida extraterrestre em meteoritos. Em 1996, o investigador da NASA David McKay afirmou ter encontrado aquilo que pareciam ser vestígios de vida em Marte dentro de um meteorito encontrado em Allan Hills, no Antárctico, em 1984. S. S. P. no i

O FESTIVAL DA CONÇONETA COMUNISTA

José Fragoso, director de programas da RTP, contesta a ideia de que a vitória do grupo de Gel-Falâncio traga algo de extraordinário ou de diferente relativamente a edições anteriores do festival. Viu os apupos e o abandono de espectadores no Teatro Camões no final como "uma reacção normal dos perdedores", dos partidários dos outros concorrentes, mais do que qualquer manifestação de outra ordem. Fragoso lembra que metade da plateia era formada por familiares e amigos dos intérpretes das 12 canções concorrentes

Sobre o espectáculo e as reacções no Teatro Camões,

Cintra Torres diz que ele seguiu o figurino habitual, mas que os Homens da Luta o fizeram "implodir por dentro".

Diriamos nós que a apresentação, modos e linguagem do grupo revelaram bem a presença indelével do PCP, com tanta evidência que até parecia que andava por ali o Avô Cantigas a comandar os camaradas...

CONCEIÇÃO

ANA MONTANA E AS TRES PRINCESAS

Minhas lindastrês  netas

 
Ana Montana, o ídolo da Constança

INSTABILIDADE PERMANENTE

Diz o camarada Jerónimo:

- (…) “a estabilidade governativa não é nenhum valor absoluto, nem um fim em si e muito menos quando é suporte e veículo de uma política que está a conduzir o país ao desastre”.

Será que quis dizer o que disse? Para mim, a frase não faz sentido. Aquele “e muito menos” altera todo o sentido e é uma aberração, porque não o tenho por arruaceiro. Leia a frase sem aquela expressão. Então a estabilidade da sua própria casa não deve ser um valor absoluto e um fim em si? Pelo menos na minha é, aquilo que menos quero é que haja desatinos em casa. Quando eu desatinar e colocar a família em perigo, eles próprios sabem quando devem romper os equilíbrios para por o barco a navegar. Ou será que com as pressas em que anda, queria dizer: constância, duração etc. Não sei, talvez. Imagine-se no poleiro, o que me vai pedir é que lhe dê estabilidade, não é? Como posso eu botá-lo fora se não souber o que sabe fazer? Se tiver que estar lá pouco tempo estará, mas enquanto estiver tem que ter sossego para me provar que é bom ou é uma nódoa. Resumindo: não quero instabilidade por instabilidade. A Revolução, é outra conversa.

- (...) "Somos e assumimo-nos como o partido da classe operária e de todos os trabalhadores" (…)

Pois é camarada (salvo seja), da classe nem vê-la e trabalhadores, cada vez há menos. Assim não espanta. Os tempos estão outra vez a mudar, para mim e para si. Ofereço-lhe esta para meditação.
daqui

DECADÊNCIA DA AMÉRICA?

A diplomacia dos E.U.A. dedica-se agora à psicanálise?  E a fazer dos países onde instala as suas embaixadas autênticos hospícios de alienados mentais?  E essa coisa designada por "WIKILEKS é um novo instrumento da acção diplomática do Tio Sam?  E isso tem algo a ver com o escurinho que elegeram para presidente da coisa?  Nós,  que tinhamos verdadeira adoração pelas "ambergas", donetes e o chili com feijão devemos desconfiar da sua bondade e sabores e recear se não estarão armadilhados com drogas alienantes?  Por outro lado que monstruosa cabala se terá montado para desacreditar a grande nação americana, agora que já não existe a URSS e os PC's são mesmo isso: Puras Cagadeiras?...

Ler o último Expresso é um susto. Antes citar VPV que diz ser Portugal o lugar mais desinteressante e desinteressado do universo, onde não se passa nada nem com a boa vontade da wiki que nos arranjou à pressa um desconhecido agente da Al-Qaeda mas sem qualquer missão para cumprir, ficando-se a admirável embaixada da América pela bisbilhotice política de terceira ordem.  Este mundo está roto e nem na América parece haver já algo que se aproveite.