06 fevereiro 2010

NA MADEIRA É TUDO À TRIPA-FORRA

O Parlamento da R.A. da Madeira que dispensa gordas verbas (6 milhões e 200 mil euros ano - arre burro!) aos grupos parlamentares dos Partidos Políticos ali representados, facto que leva partidos como o PCP e B.E. a esganarem-se para aproveitar a erosão no eleitorado madeirense do P.S. como consequência da actual polémica do financiamento da Região, levando-os à espúria aliança com João Jardim e o PSD, com vista a participarem no regabofe madeirense, terá o Tribunal de Contas à perna por os dinheiros entregues aos partidos não estarem a ser utilizados para as finalidades estabelecidas na lei. Um dos destinos ilegais é o pagamento de salários a funcionários dos partidos. Os comunistas saberão dar-lhe a volta).
Aliás o conselho de administração do parlamento madeirense, advertido pelo TC de que o incumprimento “poderia acarretar sanções de diversa natureza sancionatória”, deu um prazo até 26 de Fevereiro para que os grupos e representações parlamentares apresentassem os elementos comprovativos das despesas realizadas com as subvenções. E, seguindo jurisprudência do Tribunal Constitucional citada pelo TC, lembra que tais despesas “deveriam circunscrever-se”, nos termos da própria lei orgânica da ALM, a “encargos de assessoria, contactos com os eleitores e outras actividades no âmbito da actividade parlamentar”.

























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