UM COELHO PERIGOSO

 

Passos Coelho maltrata sinceridade

• Artur Penedos, Passos Coelho maltrata sinceridade [hoje no Público]:

'O agora primeiro-ministro e líder do PSD, durante a campanha eleitoral, foi acusado de pretender reduzir direitos dos trabalhadores e de querer acabar com o Estado Social. Coisa que recusou e classificou de calúnia. Pois bem, vejamos a realidade. As suas ambições em matéria de direitos laborais remontam à sua chegada à liderança do PSD. Tudo começou em Maio de 2010, com uma iniciativa designada de "tributo social". O intuito, dizia, era combater a acomodação dos desempregados. O modelo impunha trabalho não remunerado a entidades públicas, do sector social ou na formação profissional. Os destinatários eram os beneficiários do subsídio de desemprego e do rendimento social de inserção. Instituía o trabalho gratuito e determinava perda de direitos a quem se recusasse a fazê-lo. Um mês depois, surge outra iniciativa (que não teve divulgação pública), dita de "carácter excepcional e irrepetível ... para dinamizar a oferta do mercado laboral", para vigorar até 2013, como regime legal transitório, aplicável a contratos a termo, trabalho temporário e comissão de serviço. A ideia suspenderia a aplicação das normas do Código do Trabalho em vigor, para aquele tipo de contratos. Nada diferente do que tinha sonhado a sua antecessora com a "interrupção da democracia". Em Janeiro de 2011, Passos apresenta um projecto-lei na AR para suspender transitoriamente as "formas clássicas de contratação a termo", tidas por ele como instrumento de políticas de emprego e ideais para desempregados e jovens à procura de primeiro emprego. O incentivo era a redução da TSU, acumulação de subsídio de desemprego com salário, renovações sem limite, contratos de 18 e 24 meses alargados a três anos e celebração de contratos verbais. Mais uma vez, fomentava a "suspensão da democracia". Moral da história, enquanto foi oposição não conseguiu concretizar a sua tendência neoliberal. Mas o bloco de direita que lidera, com um PP ávido de "matar"a legislação laboral, reforçou a sua ambição liberalizadora. Brandiu com o fantasma do caos e impôs relações laborais precárias. Os contratos a termo vão passar a ter uma duração de 54 meses, o regime fica descaracterizado e ainda rouba nas compensações por caducidade! Coelho não esconde "tiques" de autoritarismo. As "greves não lhe metem medo", diz. O caminho é marchar contra os desprotegidos e favorecer os amigos investidores.'