AGORA ELES SABEM QUE NÓS SABEMOS

Segunda-feira, Fevereiro 13, 2012

Quem perdeu a guerra diplomática?

Paulo Portas escolheu dois dos seus ajudantes no Ministério dos Negócios Estrangeiros — um secretário de Estado e uma subsecretária de Estado —, mas teve de  levar com outros dois indicados pela São Caetano. Um destes foi imposto por Braga de Macedo, assim dando gás à velha guerra que mantém com Portas desde os tempos do Independente.

Forçado a confraternizar com o emissário de Braga de Macedo, Portas resolveu cortar o mal pela raiz, não delegando competências aos ajudantes até hoje. Ao fim de oito meses, abriu mão de alguns dos seus poderes.

Luís Brites Pereira, o tal secretário de Estado, já não pode queixar-se a Braga de Macedo de que não tem nada para lhe comunicar. A partir de agora, cabe-lhe dar parecer sobre a concessão do grau de doutoramento honoris causa a individualidades estrangeiras, reconhecer o estatuto de agente da cooperação e conceder licenças sem vencimento para o exercício de funções em organismos internacionais, entre outras tarefas igualmente relevantes — ficando ciente no entanto de que, nas ausências e impedimentos do ministro Portas, não é ele que assegura os Negócios (com) Estrangeiros.

Para uma completa compreensão de como funciona o Ministério dos Negócios Estrangeiros, só falta agora saber o que faz naquela estranha estrutura a subsecretária de Estado. Pode ser que Luís Brites Pereira conte a Braga de Macedo e que este nos conte depois.

 por Miguel Abrantes    

Está bonita a festa, pá [14]

Público online, 13 Fev    (*) e se Deus não ajudar... recorremos a Bruxelas!

Expresso online, 13 Fev 12

Lembram-se de quando os estarolas começaram a desgastar o anterior Governo, que não tinha maioria na Assembleia da República, criando dificuldades à aprovação do Orçamento do Estado para 2011, a que se seguiu a recusa de aprovação do PEC 4?

O gráfico², construído com dados da OCDE, dá-nos uma ideia muito aproximada de quem andou a brincar com o fogo e nos trouxe até a este inferno em que estamos metidos.

______
¹ Paula Teixeira da Cruz, aqui

Le Monde

Impeliu-se a Grécia a fazer coisas impraticáveis. É sem dúvida o último erro.¹

 

• Ana Catarina Santos, Assolução Esteves:
‘Não há memória de um agendamento potestativo ter sido primeiro, recusado pela Presidência da Assembleia da República e, segundo, levado à votação em plenário após recurso do requerente. O facto é que um agendamento potestativo foi rejeitado pela maioria que suporta o Governo, impedindo a sua fiscalização. O tema das Secretas é tutelado directamente pelo Primeiro-Ministro. Se o próprio não vem ao Parlamento explicar aos deputados, que têm como obrigação fiscalizar a sua acção, quem fiscaliza esta área tão sensível do Governo? Não em termos legais, que isso compete ao Conselho de Fiscalização das Secretas e, no limite, ao Ministério Público, detentor da acção penal. Mas em termos políticos, quem responde? Fez-se história, portanto, com esta decisão da Presidente da Assembleia da República. Há a Constituição da República, as Leis, o Regimento da Assembleia da República, os agendamentos potestativos. E há a… Assolução Esteves.’
• Judith Menezes e Sousa, Potestativo sem poder:
‘Está fixado um limite para o direito potestativo da oposição: ele esbarra nos muros de São Bento.’
• Ana Paula Fitas, A leitura do Engº Mira Amaral... • Ana Vidigal, Este ano vou mascarar-me de ministro das finanças. • A.R., Mariano Gago • Diogo Moreira, Assunção Esteves pagou hoje, com juros elevados, o facto de Passos a ter nomeado para Presidente da AR • f., agora para bebés de 1 ano e e ao ano da desgraça de 2012 paulo rangel descobriu, impante e arrebatado, a ética e a deontologia • FNV, O GRANDE EDUCADOR DA CLASSE ESCREVENTE • Francisco Clamote, Naqueles "ominosos" tempos, era assim • João Galamba, A escolha de Sofia • João Rodrigues, As origens monetárias da pós-democracia • Jumento, Jogo perigoso • Porfírio Silva, culto da personalidade • Serras, Abismo amanhã • Valupi, Os ultras do laranjal

Domingo, Fevereiro 12, 2012

Competência e responsabilidade

A Lei Orgânica n.º 4/2004, de 6 de Novembro, alterou a Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) e colocou os serviços de informações na directa dependência do primeiro-ministro. Desde 2004, o secretário-geral, órgão máximo do sistema de informações, é tutelado directamente pelo primeiro-ministro, que não pode delegar essas competências, como sucedia anteriormente: antes de 2004, o SIS dependia do ministro da Administração Interna e o SIED do ministro da Defesa.

A lei de 2004 foi aprovada num ciclo político em que o Governo de coligação PSD-CDS dispunha de maioria parlamentar e depois de uma negociação com o PS conduzida pelos deputados Matos Correia (do PSD) e Vitalino Canas (do PS).

Fazer jogo limpo em relação ao acordo de 2004 (e à lei em vigor) obriga o primeiro-ministro a assumir as suas responsabilidades. Em democracia, poderes e competências têm de andar de mãos dadas com as responsabilidades. Se é o primeiro-ministro que tem a tutela directa dos serviços de informações, como pode eximir-se de comparecer na Assembleia da República para responder por esses serviços de informações?

A interpretação, apresentada pela presidente da Assembleia da República, de que apenas os ministros estão obrigados a comparecer perante as comissões não tem fundamento neste caso. Isso será verdade em relação a todas as matérias cuja competência o primeiro-ministro pode delegar, mas não neste caso.

A recusa de comparência do primeiro-ministro na Assembleia da República só pode ter uma das seguintes consequências:

1.ª A Assembleia da República considera que não pode exercer a fiscalização política sobre o sistema de informações, que passará a ser uma ilha no nosso regime democrático; ou 2.ª O primeiro-ministro considera que não é responsável pelos serviços de informações, contra o que a lei manda, o que significa que os serviços de informações funcionam à margem de qualquer esquema de legitimação democrática, seja directa ou indirecta.

Nenhuma das alternativas é famosa. Por isso, é imperioso que a maioria parlamentar e o Governo reconsiderem e se prontifiquem a responder pelos serviços de informações na casa da democracia.

Passos: acabar com as pontes para “transformar velhos comportamentos preguiçosos”

• Pedro Adão e Silva, A culpa é da preguiça [ontem no Expresso]:

‘Pieguices à parte, o primeiro-ministro achou por bem esta semana elaborar sobre os males do país e não lhe ocorreu melhor do que remeter as causas do nosso atraso para um problema genérico de indolência, que se manifesta numa propensão para a preguiça. Revelando-se um genuíno antilafargueano, Passos Coelho ilustrou o “caso português” com um exemplo: “recordam-se o caricato que foi na altura, a troika estar em Lisboa a trabalhar, para saber como deviam fechar o acordo de ajuda a Portugal, estando o país fechado para férias devido a umas pontes”. As pontes, convém recordar, eram apenas dois feriados, o 25 de Abril e a Páscoa (uma curiosa paridade entre, para utilizar a surreal formulação do Governo, um feriado civil e um religioso). Certamente entusiasmado pelo seu raciocínio, não escapou a Passos Coelho um corolário lógico – “a troika trabalhava, o País aproveitava as pontes” –, para logo revelar a sua profunda ambição política, “transformar velhos comportamentos preguiçosos” (sic). (…) Mas, acima de tudo, o argumento da preguiça revela uma interpretação desadequada da natureza da crise. No fundo, estamos perante uma interiorização depurada da crise como “culpa moral”, que faz certamente rejubilar a srª Merkel. Para Passos Coelho, pelos vistos, os problemas do euro são uma espécie de fábula: certos povos têm uma propensão incontrolável para o ócio, pelo que têm de mudar de atitude, expiando o mal e abandonando “velhas tradições” (começando pelo paradigma de hedonismo que dá pelo nome de Carnaval). É verdade que há muita literatura que procura explicar a diversidade do capitalismo e as suas diferentes trajetórias, mas desconheço tentativas de explicar atrasos económicos com base em feriados e pontes. Devo estar a ficar preguiçoso.’

Miguel Relvas dos Santos

• Clara Ferreira Alves, Miguel Relvas dos Santos [ontem na revista do Expresso]:

‘NAS SALAS, SALINHAS E SALETAS da nossa capital passa-se muito tempo nos últimos tempos a discutir a filiação de Miguel Relvas. O tema não necessita grau académico para a discussão. Basicamente, muito basicamente, como dizem os donos das tascas quando dizem coisas do género “nós aqui trabalhamos basicamente à base de refeições e portanto não pode ocupar uma mesa com um café”, o assunto resume-se a uma pergunta: o tipo (ok, o gajo, esta gente da capital é pouco respeitadora) faz aquilo sozinho ou é o Passos que o autoriza? A outra pergunta, que não segue necessariamente esta, é: até quando vai o Passos deixar o Relvas em rédea solta? Talvez o Relvas caia do cavalo, suspiram lacrimejantes sociais-democratas, muito dados à pieguice que o Passos vitupera. (…) Quando o poder acaba, os Relvas deste mundo passam-se para as empresas e enroscam-se nos conselhos de administração. São impunes, amigos de toda a gente e sabedores dos segredos de toda a gente, pelo que ninguém os ousa enfrentar. O que os move não é tanto o ganho pessoal e sim a pequena liturgia do poder, com as espinhas dobradas em volta mais o sorriso serviçal com que são recebidos nas mesas dos almoços de negócios da capital. Facilitadores expeditos e joviais, dão grandes abraços aos inimigos e têm no estrangeiro amigos em lugares importantes, normalmente parecidos com eles. Acabam, se a jogada não correr mal, condecorados pelo senhor Presidente da República Ou mesmo conselheiros de Estado. O Grão-Mestre desta ordem é Dias Loureiro, um controlador geneticamente modificado, dotado de total Impunidade e que por aí continua, a negociar com angolanos, com brasileiros, com quem quiser negociar. De vez em quando é avistado num avião ou num desses restaurantes da capital, porque ele tem mais que fazer. E é tudo menos piegas. Ora o Relvas ainda mal começou, o homem é muito rápido e por isso dá a impressão de que faz muitas coisas mas na verdade só faz uma: campanha eleitoral do Relvas. Dentro do azougado PSD, muitos dizem que a filiação do Relvas não é legítima e que o PSD não é aquilo. Analisemos a filiação. Nestas coisas temos de ser caritativos. O Relvas gosta de negociar com Angola e com angolanos, o Relvas gosta de negociar com brasileiros e também com brasileiros que gostam de Angola e dos angolanos, e que mal tem Isso? Vamos agora ser piegas? O Passos não gosta de gente piegas. Se o Relvas tiver de vender uns bens de família, vulgo bocados de Portugal, a culpa não é do Relvas, é da crise que nos atirou para uma irremediável pelintrice. Temos de ver o Relvas à luz desta bondade, que o faz exaurir-se ao serviço dos contratos de compra e venda da pátria. O Relvas quis fazer um programa de televisão em Angola, e por sinal um bonito programa de televisão onde ele era entrevistado enroscado na bandeira, e caíram-lhe em cima os jornalistas e os ingratos portugueses. Analisemos isto de outro modo: O Relvas, que conhece bem Angola (consta na biografia, que nenhum jornal se deu ao trabalho de investigar, incluindo o período em que a empresa do Relvas “abria portas no estrangeiro” e prestava pequenos serviços ao grande BPN), gosta de Angola e dos angolanos. (…) Miguel Relvas torna-se assim uma espécie de filho do Presidente angolano, talvez mesmo o filho português que nunca teve. É, diria o Miguel Relvas dos Santos, a “nossa maneira de estar no mundo”.’

Sabendo-se que Teixeira da Cruz se orienta pelas manchetes do CM, seria bom que também lesse este artigo

• Fernanda Palma, Recurso de constitucionalidade:

‘Uma das questões que se debate na perspetiva de uma eventual reforma do processo penal é o efeito do recurso para o Tribunal Constitucional. Há quem defenda que esse recurso – no qual se argui sempre a inconstitucionalidade de uma norma legal aplicada no decurso de um processo – não deveria suspender a execução de uma sentença condenatória. (…) Porém, não tem sentido que o arguido cumpra uma pena de prisão e se venha a demonstrar depois que ele foi condenado à luz de uma norma inconstitucional (tendo suscitado em devido tempo a questão). Embora menos grave, a situação é idêntica à do condenado à morte que é executado na pendência de um recurso: tal como a morte, a privação da liberdade é irreversível. O Estado de Direito e a Constituição democrática são incompatíveis com esta mudança de natureza do recurso de constitucionalidade. Ela permitiria a execução de sentenças condenatórias que padecem da mais grave ilegalidade - resultante da violação da "lei das leis", que é a Constituição - e geraria uma profunda insegurança quanto às próprias decisões judiciais. Se os dados resultantes da avaliação do sistema revelarem disfunções, deveremos seguir outro caminho: aumentar a exigência quanto às práticas judiciais (incluindo o indeferimento liminar de recursos infundados e o julgamento célere de questões simples ou repetidas) e apostar na formação de magistrados e advogados. É esse o caminho da reforma da Justiça.’

Alguém sabe do paradeiro de Mário Nogueira e Ana Avoila?

¿Es Portugal la siguiente Grecia?:

‘(…) El Gobierno del conservador Passos Coelho juega el papel de buen alumno europeo y se vanagloria, incluso, de ir más allá de las directrices de la troika en materia de recortes. “Hacer lo que nos indica la troika no es una cruz que debamos sobrellevar”, ha asegurado recientemente Passos Coelho. Su Gobierno ha sufrido un previsible desgaste político, pero aún goza de la legitimidad que le procuraron las urnas en junio. La estabilidad política, pues, está asegurada. Además, los portugueses sufren con resignación el plan de recortes firmado con los gestores de la troika sin excesiva conflictividad social (…). Frente a este progresivo desmantelamiento del Estado de bienestar, los sindicatos solo han organizado en los últimos meses una huelga general, en noviembre, sin incidentes violentos, más allá de algunos paros sectoriales que no consiguieron detener el país. Portugal funciona, aun al ralentí.’

“Portugal necessita também de um perdão parcial da dívida de cerca de 20%”

• Paulo Trigo Pereira, As novidades da semana [sobre a crise da dívida, hoje no Público]:

‘As novidades da semana foram os dados do Eurostat sobre a dívida pública referente a Setembro de 2011. Esses dados surpreenderam pela negativa, pois com as previsões do Ministério das Finanças em Setembro passado (ver Procedimento dos Défices Excessivos) a dívida de 2011 estaria nos 101% do PIBpm. Agora sabemos que ela andará pelos 111%. Ou seja, em apenas cinco meses a previsão da dívida aumentou 17.000 milhões, 10% do PIB, e isto não pode ser explicado pelo défice, cujo objectivo nominal foi alcançado. É um desvio de previsão colossal. Ter obrigação moral de pagar a dívida não significa ter capacidade de a pagar. Com os dados actuais, e refazendo cálculos, o rácio da dívida no produto estará em 2013, no cenário governamental, nos 122% e num cenário mais realista nos 125%. Não é possível voltar aos mercados em 2013 em condições normais e todos sabem disso, apesar de haver coisas que não se podem dizer publicamente, embora microfones intrusos (?) as captem. Há, pois, outras duas vias. Uma, a versão moderada de um novo resgate para as necessidades de financiamento líquidas de 2013-15, depois de mostrar o trabalho de casa feito. Outra, que a troika compreenderá em 2013, se não o compreendeu já, que para crescer Portugal necessita também de um perdão parcial da dívida de cerca de 20%. Porque, sem crescimento não há saída da crise. Não é boa solução? Não. Mas não há boas soluções para a crise da dívida.’

A contra-revolução em marcha

• Pedro Marques Lopes, A revolução em marcha:

‘A Passos Coelho só faltou mesmo exprimir claramente que, na sua opinião, as razões da crise que atravessamos são fruto da suposta preguiça e indolência portuguesa. O "menos piegas" encaixou bem no discurso de quem pensa que é preciso destruir tudo, arrasar um modo de vida para depois construir um mundo novo em que os fortes e competitivos vencerão e os fracos chorarão na sua pieguice. Foi um discurso de um revolucionário, não de um reformador. Um discurso de um radical, não de um moderado. Um discurso de um líder de um partido qualquer, mas não de um partido social-democrata ou sequer de um liberal.’

Onde recrutam os estarolas os seus quadros?

Como se sabe, o BPN/SLN foi uma grande escola.

Sábado, Fevereiro 11, 2012

Piegas?

Le Monde - edição de 12 e 13 de Fevereiro

“Pensei que o faria por obrigação e com um nó na garganta”

Passagem da entrevista hoje dada por Eduardo Ferro Rodrigues ao Expresso:

E Álvaro Santos Pereira é o ministro da Economia de que precisamos?Não quero personalizar, não gosto de fazer dos fait-divers factos essenciais. Mas já não é fait-divers o primeiro-ministro dizer que o que está a fazer, faz com convicção porque é o seu programa. Pensei que o faria por obrigação e com um nó na garganta.

“O Estado Social está caduco”, diz-se no programa do PSD (antes de ser filtrado pelas arrastadeiras)

Hoje no Expresso

Só para quem tenha estado distraído é que o facto de o ministro da Defesa ter posto os militares em pé-de-guerra pode constituir uma surpresa.

Justiça seja feita a uma das arrastadeiras do ministro da propaganda. Ele já topara que, para além do “hífen”, Aguiar-Branco nada mais tinha para oferecer ao país, pois “sempre me pareceu uma mente genuinamente oca”. Alguém que a arrastadeira compara à “sucata do sr. Godinho” e que, se ele tivesse influência para tanto, lhe abria a “porta da rua” do PSD.

Não admira por isso que Aguiar-Branco escreva no programa do PSD que “o Estado Social está caduco”, pois é o que ele ouve dizer na São Caetano. Alguém teria de lhe explicar que nem tudo o que se diz se pode escrever — sobretudo quando se tem em mente levar isso até às últimas consequências.

A farsa do “desvio colossal” para extorquir metade do subsídio de Natal

“A questão é que agora eles sabem que nós sabemos que eles sabem”

• Nicolau Santos, AGORA ELES SABEM QUE NÓS SABEMOS [hoje no Expresso]

‘Numa conversa indiscreta entre os ministros alemão e português das Finanças, captada pela TVI, Wolfgang Schauble diz: “Se no final precisarmos de fazer um ajustamento do programa português, nós estaremos preparados”. Vítor Gaspar responde: “Agradecemos muito”. Gaspar diz que entendeu aquelas palavras como a confirmação de que se um país cumprir as metas mas não puder regressar aos mercados no prazo previsto, então a troika continuará a financiar esse país. Mas a ser assim, Gaspar deveria ter respondido: “eu sei, muito obrigado”. E se fosse a oferta de mais tempo e dinheiro, deveria ter respondido: “Obrigado, mas não precisamos”. Como disse “agradecemos muito”, o que se depreende é que Gaspar e o primeiro-ministro sabem que vão ter de suavizar metas e condições, mas atuam como se não fosse assim. A questão é que agora eles sabem que nós sabemos que eles sabem.’