13 fevereiro 2012

A SERENIDADE DOS LADRÕES IMPUNES

Alterações aos cortes nos subsídios resultam de o Governo "saber ouvir, dialogar e decidir" - Miguel Relvas
 O ministro Miguel Relvas disse hoje que as alterações aos cortes nos subsídios dos funcionários públicos e pensionistas são resultado da "serenidade de saber ouvir, dialogar e decidir" do Governo, revelando que vão obrigar "a mexer" nas taxas liberatórias.
"Cabe a um governo e a uma maioria saber ouvir sugestões e no seio do debate da Assembleia da República, encontrar outras soluções. Foi possível passar o corte nas pensões de 485 para 600 euros, com a compensação de que vai ter de se mexer nas taxas liberatórias", afirmou o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.
 O ministro falava aos jornalistas à entrada da sessão de apresentação dos trabalhos da Academia RTP, no Hard Club, no Porto.
 Para Miguel Relvas, a proposta apresentada hoje pelo PSD e CDS-PP é a demonstração da serenidade do Governo em "saber ouvir para saber agir".
 Questionado sobre a "bondade" da proposta do PS, Relvas referiu apenas que "todas as propostas são para ser ouvidas, desde que possam ser concretizadas".
 A proposta apresentada hoje pelo PSD e CDS-PP permite elevar de 485 para 600 euros o limite a partir do qual os subsídios de Natal e férias de funcionários públicos e pensionistas começam a sofrer cortes.
 Por outro lado, passa de 1.000 para 1.100 euros o limite mínimo a partir do qual estes trabalhadores perdem na totalidade os dois subsídios.
 A alteração proposta pela maioria levará a uma perda para o orçamento de 130 milhões de euros, a qual será compensada, segundo o PSD, com um aumento nas taxas liberatórias, sobre juros, dividendos e mais-valias mobiliárias para os 25 por cento.
 A maioria das taxas liberatórias já estava situada nos 21,5 por cento, mas as mais-valias mobiliárias não foram atualizadas no último orçamento como as restantes taxas (que passaram de 20 para 21,5 por cento), passando agora todas elas para o mesmo patamar.
 O líder parlamentar do PSD, Luis Montenegro, disse hoje na Assembleia da República que ficam de fora dos cortes cerca de 78,5 por cento dos pensionistas.
 Cerca de 51 mil funcionários públicos e 1,9 milhões de pensionistas ficarão isentos de qualquer corte nos subsídios de férias e de Natal, permitindo as mudanças isentar mais 40 mil funcionários públicos que na proposta inicial.
 ACG

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