O PROVEDOR SAIU A ESPINGARDAR CONTRA TUDO QUE NÃO CHEIRASSE A LARANJA
Fruta estragada (Um mau prenúncio para a situação alaranjada que nos estão a preparar as gentes do Senhor Silva. Gentes outras! Tenham tino que a rapacidade dessa gente é medonha...
Quando o anterior provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, saiu do cargo a espingardar contra tudo o que não cheirasse a laranja, houve quem estranhasse, mas ninguém suspeitaria que a sua gestão estivesse manchada por irregularidades e ilegalidades.
Quando o anterior provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, saiu do cargo a espingardar contra tudo o que não cheirasse a laranja, houve quem estranhasse, mas ninguém suspeitaria que a sua gestão estivesse manchada por irregularidades e ilegalidades.
Agora é oficial.
Alfredo José de Sousa
Novo provedor de Justiça dispensa 12 funcionários (boys? Não! Jamè
23 JUL 09 às 20:11
Lusa
Dois dias depois de assumir funções, o novo provedor de Justiça dispensou doze trabalhadores, alegando terem sido contratados de forma irregular, levando à suspensão do atendimento das Linhas Verde da Criança e do Idoso. Alfredo de Sousa recomendou ao Governo que adopte um «decreto-lei» que altere o Estatuto do Provedor de Justiça.
O juiz conselheiro Alfredo José de Sousa comunicou ao primeiro-ministro, José Sócrates, numa carta enviada a 17 de Julho e a que a agência Lusa teve acesso, ter decidido «não nomear» os colaboradores que não têm qualquer vínculo à função pública, nem quaisquer outros. O provedor justifica a decisão com base numa auditoria do Tribunal de Contas, que concluiu que a contratação de tais funcionários, alguns na Provedoria há mais de dez anos, está manchada por «ilegalidade». «No meu primeiro dia de função, a minha preocupação centrou-se na nomeação do pessoal do gabinete. Desde logo me dei conta que (...) havia 12 “colaboradores”» que decorriam de nomeações irregulares já identificadas no relatório do Tribunal de Contas, apresentado em Junho, após uma auditoria à Provedoria, explica Alfredo de Sousa, na missiva. As pessoas dispensadas «desempenhavam funções diversas», incluindo as de «coordenação» da Linha Verde Recados da Criança e Linha do Cidadão Idoso, «projectos» que «serão suspensos» com o afastamento das quatro juristas responsáveis, adianta o provedor. Para além das quatro juristas, as pessoas dispensadas tinham funções de «apoio administrativo e financeiro» (sete), «assessoria especializada» (duas) e «relações públicas e comunicação social» (duas). Na sequência da suspensão do atendimento nas referidas linhas, Alfredo de Sousa recomenda ao Governo que adopte um «decreto-lei» que altere o Estatuto do Provedor de Justiça, «com a maior urgência», para passar a ser possível chamar «especialistas» a colaborar com o gabinete, «para realização de estudos, trabalhos ou missões de carácter eventual ou extraordinário». A alteração, garante o ex-presidente do Tribunal de Contas, «não implica aumento de encargos orçamentados». Alfredo de Sousa sublinha ainda que as linhas Criança e Idoso são «um dos serviços externos da Provedoria mais relevantes socialmente». Segundo o relatório sobre a Provedoria divulgado esta quinta-feira no site do Tribunal de Contas, a «infracção financeira» que decorre das nomeações extra-quadro dos 12 «colaboradores», contratados por provedores anteriores, não deve ser penalizada com efeitos retroactivos, pois foi prestada uma «efectiva colaboração», não tendo o erário público sido «lesado».
A TSF contactou a Provedoria da Justiça para obter mais esclarecimentos sobre o assunto, mas sem sucesso.
Alfredo José de Sousa
Novo provedor de Justiça dispensa 12 funcionários (boys? Não! Jamè
23 JUL 09 às 20:11
Lusa
Dois dias depois de assumir funções, o novo provedor de Justiça dispensou doze trabalhadores, alegando terem sido contratados de forma irregular, levando à suspensão do atendimento das Linhas Verde da Criança e do Idoso. Alfredo de Sousa recomendou ao Governo que adopte um «decreto-lei» que altere o Estatuto do Provedor de Justiça.
O juiz conselheiro Alfredo José de Sousa comunicou ao primeiro-ministro, José Sócrates, numa carta enviada a 17 de Julho e a que a agência Lusa teve acesso, ter decidido «não nomear» os colaboradores que não têm qualquer vínculo à função pública, nem quaisquer outros. O provedor justifica a decisão com base numa auditoria do Tribunal de Contas, que concluiu que a contratação de tais funcionários, alguns na Provedoria há mais de dez anos, está manchada por «ilegalidade». «No meu primeiro dia de função, a minha preocupação centrou-se na nomeação do pessoal do gabinete. Desde logo me dei conta que (...) havia 12 “colaboradores”» que decorriam de nomeações irregulares já identificadas no relatório do Tribunal de Contas, apresentado em Junho, após uma auditoria à Provedoria, explica Alfredo de Sousa, na missiva. As pessoas dispensadas «desempenhavam funções diversas», incluindo as de «coordenação» da Linha Verde Recados da Criança e Linha do Cidadão Idoso, «projectos» que «serão suspensos» com o afastamento das quatro juristas responsáveis, adianta o provedor. Para além das quatro juristas, as pessoas dispensadas tinham funções de «apoio administrativo e financeiro» (sete), «assessoria especializada» (duas) e «relações públicas e comunicação social» (duas). Na sequência da suspensão do atendimento nas referidas linhas, Alfredo de Sousa recomenda ao Governo que adopte um «decreto-lei» que altere o Estatuto do Provedor de Justiça, «com a maior urgência», para passar a ser possível chamar «especialistas» a colaborar com o gabinete, «para realização de estudos, trabalhos ou missões de carácter eventual ou extraordinário». A alteração, garante o ex-presidente do Tribunal de Contas, «não implica aumento de encargos orçamentados». Alfredo de Sousa sublinha ainda que as linhas Criança e Idoso são «um dos serviços externos da Provedoria mais relevantes socialmente». Segundo o relatório sobre a Provedoria divulgado esta quinta-feira no site do Tribunal de Contas, a «infracção financeira» que decorre das nomeações extra-quadro dos 12 «colaboradores», contratados por provedores anteriores, não deve ser penalizada com efeitos retroactivos, pois foi prestada uma «efectiva colaboração», não tendo o erário público sido «lesado».
A TSF contactou a Provedoria da Justiça para obter mais esclarecimentos sobre o assunto, mas sem sucesso.
Cortazar - Beethoven's silence
http://www.youtube.com/watch?v=21-U9XHz8-M clique no link e oiça
Alfredo José de Sousa
Justiça
Portugal
provedor de justiça
Mensagens
1 comentário:
Meu caro
A auditoria do tribunal de Contas foi a primeira em toda a sua existência - trinta e tal anos - e solicitada pela ASSEMBLEIA DA REPUBLICA depois do provedor, como diz , ter espingardado contra o PS.
E mais, é verdade, essas suspeitas irregularidades na contratação estão em vigor desde 1992 (há 17 anos) e nunca ninguem se queixou disso. Afinal, quem é que espingarda ? Lenbra-se de um tal Jorge Coelho? Pois é, quem se mete com o PS leva!
Enviar um comentário