SÓCRATES "É LADRÃO" INCOMPETENTE

Então JOSÉ SÓCRATES anda uma vida inteira a cometer ilegalidades, sugere a be....la Moura Guedes da TVI que, por sua vez, lhe terão sgredado que o homem andou a vida inteira a surripiar pilim por tudo o que é sítio e vai daí, mal se apanha no cargo de Primeiro Ministro a medida emblemática que de imediato toma é retirar as férias grandes aos magistrados para mostrar aos zés que com ele acabou-se o bem bom e não há mais funfuns nem gaitinhas!?!. Eu, se estivesse no lugar dele e arrastasse tal curriculum, a minha provecta idade e experiência aconselhar-me-ia a apaparicar esse sector, não só ampliar-lhe as férias grandes mas a alargar-lhes as mordomias... Para além de outras coisas instituia o serviço de chá permanente com pão-de-ló de Margaride a todos que usassem beca. Não!... Chega lá o parvo, arma-se em ferrabraz e a primeira coisa que faz é pôr toda a meritíssima corporação em polvorosa!...

Desculpem lá mas na minha porventura senil opinião, sendo tudo aquilo que a senhora da boca grande sugere e que alguém lhe terá contado (a sra é jornalista e não adivinha) Sócrates não é aquela pessoa inteligente e ponderada que a propaganda oficial quer fazer passar. É mesmo burro, não tem outro nome. Como foi possível eleger um Primeiro Ministro que nem sequer sabe como se contornam os obstáculos... Ou, quem sabe, tal como muitos pensam, o homem está mesmo inocente e acredita na probidade da nossa justiça

COMO FRITAR UM PRIMEIRO MINISTRO

Eis o meu ponto de partida: eu não acredito que o cidadão José Sócrates Pinto de Sousa tenha, enquanto ministro do Ambiente, aceite quatro milhões (de euros ou de contos, a suspeita nunca ficou clara) para autorizar, contra a lei, o Freeport de Alcochete. Não acredito: é um direito que me assiste e que decorre não apenas da existência de trinta anos a observar políticos por dever profissional, como também pelo conhecimento pessoal que dele tenho.
Segundo ponto: além da crença pessoal, eu desejo veementemente e como português que quem quer que seja primeiro-ministro do meu país esteja acima, largamente acima, de tão rasteiras suspeitas. Isso, porém, não impede que existindo suspeitas, dúvidas, interrogações por esclarecer, com ou sem razão, elas sejam investigadas a sério e a fundo. Acho que nenhuma outra coisa podemos desejar e exigir.

Terceiro e decisivo ponto: acho absolutamente intolerável que a investigação e esclarecimento de um assunto desta gravidade, envolvendo suspeitas deste tipo sobre o PM, acabe – uma vez mais! – por flutuar, sem prazo nem dignidade alguma, nesse limbo de maledicência e de justicialismo popular onde invariavelmente vegetam ultimamente todas as investigações deste tipo, entre a incompetência do Ministério Público e a leviandade de uma imprensa que vive para o escândalo e que se está borrifando para o que seja o Estado de Direito. Por outras e mais cruas palavras: é intolerável que, uma vez mais, o palco principal da investigação seja ocupado, não pelos seus progressos e conclusões, mas pelas notícias sobre incidentes laterais, estados de alma do investigadores e insinuações sobre pressões externas – tudo, como sempre, alimentado por sistemáticas fugas de informação que, para vergonha nossa, toda a gente sabe de onde vêm e mesmo assim se repetem constantemente.

Não consigo entender como é que, nas últimas semanas, o centro das atenções relativamente ao Freeport se deslocou dos resultados da própria investigação para as queixas de “pressões” dos magistrados dela encarregados. Primeiro, porque já vi este filme várias vezes e sei que, quando começam queixinhas destas, elas são invariavelmente o sinal de que a investigação marca passo e já se procuram desculpas. Depois porque não entendo que um magistrado de investigação ande a queixar-se publicamente de pressões em lugar de lhes resistir silenciosamente e continuar o seu trabalho.

Terceiro, porque há qualquer coisa de pouco transparente em queixarem-se de pressões atribuídas a um outro magistrado amigo e colega de trabalho neste mesmo caso. Vai agora um outro magistrado encarregar-se da extraordinária investigação de saber se o facto de Lopes da Mata ter dito aos colegas que o primeiro-ministro queria celeridade no processo é ou não uma pressão política ilegítima. E assim se vai entretendo o tempo, como se (e a ver verdade que Sócrates terá enviado aquele recado por interposto procurador) não fosse apenas o PM, mas todos nós, a democracia portuguesa, a exigir celeridade e poucos floreados para distrair as atenções!

Escreveu Pacheco Pereira há dias que “colocar o caso Freeport debaixo do tapete, enchê-lo de medos, de sussurros, de silêncios, de incomodidades, deixará Portugal, envenenado por muitos bons anos”. Ora, salvo melhor opinião, o que tem sucedido é exactamente o contrário: o caso Freeport ocupa a cena há três meses, em vez de silêncios e sussurros, é objecto de uma gritaria sem fim e, em vez de medos, tem propiciado abundantemente o que melhor caracteriza a nossa investigação criminal nos chamados casos mediáticos: permitir ou promover a execução pública dos suspeitos, antes que eles tenham tido uma hipótese de se defender e muito antes de a acusação concluir se tem ou não matéria para levar o caso a tribunal. É grave que isto possa suceder com qualquer cidadão; é gravíssimo que possa suceder com o próprio primeiro-ministro: não por José Sócrates, no caso, mas pela saúde pública do regime democrático. Desgraçadamente, chegámos a um ponto em que qualquer pessoa, por mais inocente que esteja, e em especial se for figura pública, pode ser executada em lume brando na praça pública, num fogo assassino alimentado pela negligência da investigação e pelas sistemáticas violações do segredo de justiça, que permitem a uma imprensa sedenta de sangue e de “sucessos” atear nas labaredas de execução popular. Mesmo quando, como foi o caso, tudo nasce de uma denúncia anónima – para mais, sugerida pela própria PJ e com contornos mais do que suspeitos de manobra política eleitoral, nunca devidamente esclarecida.

Eu não quero saber se os senhores magistrados se sentem ou não pressionados porque o PM supostamente lhes terá mandado dizer que andassem rapidamente com o processo, conforme é obrigação deles. Eu quero é que eles não finjam não perceber a gravidade do que têm em mãos, as implicações políticas imediatas e a prazo do arrastar do caso e a arrasadora suspeita que pende sobre a cabeça de um cidadão que, por acaso, também é primeiro-ministro.

Tanto quanto sei, seguindo as coisas de fora, todas as suspeitas contra José Sócrates assentam na existência de um vídeo onde um tal Charles Smith, para tentar justificar perante os patrões do Freeport uma quantidade de dinheiro que desapareceu em Portugal, o explica dizendo que teve de corromper o então ministro do Ambiente. Ora, o sr. Smith está para aí, à disposição dos investigadores, que aliás já o interrogaram algumas vezes.

Permitam-me os senhores magistrados que diga que não vejo aqui nenhum bico de obra: ou conseguem que o sr. Smith prove como e quando pagou a Sócrates e qual o destino do dinheiro, ou não o conseguem e, então, só lhes resta uma coisa a fazer: arquivar o processo contra Sócrates e prossegui-lo contra o sr. Smith e demais envolvidos, por crime de falsas declarações e muito provável roubo, em benefício próprio, dos tais quatro milhões.

Não alcanço porque são precisos cinco anos de adormecidas investigações e mais três meses de histeria investigatória para concluir uma destas duas coisas.MIGUEL SOUSA TAVARES

APOIO A DURÃO BARROSO É SUICIDA

Já é dado por adquirido que uma parte substancial da população portuguesa detesta Sócrates e uma outra, porventura nada inferior, não pode ver Barroso nem pintado... Desta feita, quando Sócrates vem anunciar o apoio a Durão Barroso põe o PS a pedir que se vote simultaneamente nas europeias em duas personalidades que, em conjunto, parece fazerem o pleno do ódio popular.

Pior que pouco inteligente, a estratégia é suicida. Mais grave ainda, afirmar-se que Barroso é o candidato de Portugal à Presidência da Comissão Europeia mesmo que o Partido Socialista Europeu venha a sair vitorioso das eleições de Junho próximo... E, para tornar tudo numa grande trapalhada, o cabeça de lista do PS, Vital Moreira já declarou que, onde de facto a coisa se decide, no Parlamento Europeu, não votará em Durão Barroso.

Conclusão:- O poirreirismo pá! meteu Sócrates numa autêntica quadratura do círculo da qual não irá sair incólume. Ninguém entenderá esta nebulosa estratégia a não ser que seja muito bem explicada e... devagarinho!

ENTRETANTO...

José Manuel Barroso, já em campanha para a disputa que não existe, publicou na NET um Site interactivo onde se pode participar em inglês, francês, alemão, espanhol e polaco, tendo esquecido qual é a sua língua materna, o que não surpreende numa pessoa que trocou, a meio do mandato, a direcção do seu País por um lugar ao Sol em Bruxelas.Entre dois cafés servidos nas Lajes a Bush, Blair e Aznar, requentados na fogueira que acenderam na Mesopotâmia e açucarados pela ponta da corda que quebrou o pescoço ao ódio de estimação da família Bush, José Manuel, um tipo porreiro, pá!, conseguiu ascender a um lugar onde, se não levantar ondas, poderá continuar a brilhar no seu francês parisiense e no inglês técnico aprendido nas escolas de direito e de engenharia civil. LNT- A barbearia do senhor Luis

OS SINUOSOS CAMINHOS DE PORTUGAL

*Jorge Carvalheira Não teria sido nada mau para Portugal, se o senhor Presidente tivesse apontado os caminhos adequados, na década em que chefiou o governo.Era o tempo em que começou a enxurrada dos fundos e em que deviam tomar-se as decisões que haveriam de iniciar a modernização do país.Mas trocaram-se os prazos da agricultura por dinheiro, condenando-a à inexistência; sacrificaram-se as pescas no altar da ganância; pendurou-se na forca a pouca indústria

A incompetência dos governos cavaquistas fez de Portugal um país rico, com uma varinha de condão. Era o tempo do oásis e do país do sucesso, em que se sabotou a ferrovia em favor da camionagem privada e de tudo o que fosse betão e auto-estrada.

Inchou o clube dos gestores que levaram muitas empresas à ruína e se transformaram em barões que governaram a vidinha.

Os portugueses em geral encheram o peito com os ares do tempo, deixaram-se convencer pelo milagre, acreditaram na fábula do pelotão da frente e dispuseram-se a ser depenados pela usura dos senhores da finança.

Nada que mereça nota e que era fundamental se realizou na educação, nem na justiça, nem na economia, nem na cultura, nem na mentalidade indígena. Às pechas tradicionais juntaram-se vaidades, negociatas e novos oportunismos.

Quando o reinado cavaquista acabou, o país estava sufocado, como ainda se lembra quem não perdeu a memória. E o próprio presidente do conselho se deu conta de que estava rodeado dum partido de alimárias, de oportunistas e de figurões pouco sérios. Por isso os sujeitou a um tabu que durou um ano. No fim tirou-lhes o tapete e deixou o partido numa orfandade de que ainda não saiu, para nossa actual desgraça.

Resta dele um concílio de barões pouco recomendáveis e uma clique de esquerdistas reciclados que deixaram de mijar na cama quando aprenderam a ler as citações do Mao.

Guterres veio a seguir, inevitavelmente, porque o país estava cheio das competências do professor Cavaco. E sendo embora o governante mais bem formado, mais culto, mais humanista, mais sério e mais cosmopolita que Portugal já teve, Guterres só demonstrou que isso não chega para ser um bom governante e evitar erros crassos, como a barragem do Côa, as portagens da CREL e sobretudo o regabofe dos caciquismos locais, dos homens das rotundas e outros megalómanos que nunca faltaram na paisagem portuguesa.

As más opções anteriores e os interesses instalados já tinham a via aberta e Guterres não quis, ou não soube, ou não pôde fazer alterações à rota. Quando viu que o saco tinha fundo, fez o que faz qualquer tipo decente e renunciou ao poder.

O rústico democrata algarvio entretanto mudou de ares e deixou poisar a poeirada. E volta agora, do poleiro doirado e inócuo de Belém, a soltar lamentações de crocodilo e a lançar tiradas

sobre as gerações dos nossos filhos que o deixam muito preocupado. É um bom seringador, o nosso Presidente. O que não faz de nós todos, é claro, coisas muito melhores do que ele! Mas isso já é outra questão.

* Escritor, democrata e anti-fascista

PREVISÕES DE MÁRIO SOARES

MANUELA FERREIRA LEITE ÀS EUROPEIAS???

E se, de repente, na falta de melhor hipótese, o cabeça-de-lista do PSD às Europeias fosse … a própria líder, Manuela Ferreira Leite?
Será uma hipótese assim tão estapafúrdia? Vejamos.Se lhe correr bem, ganha élan para as Legislativas. Se lhe correr mal, demite-se, descartando-se por fim das críticas e dos críticos permanentes, evitando ter que passar pelo penoso circuito da carne assada até Setembro (para o qual, manifestamente, não está fadada) livrando-se da responsabilidade pessoal por levar o PSD a eleições com tão baixas sondagens e safando-se de uma potencial derrota estrondosa contra José Sócrates. E ainda com um bónus adicional: poiso garantido em Bruxelas pelos próximos 5 anos e fora do centro do vespeiro que é o seu partido...

Só é difícil saber qual será o futuro de sua eminência (parda) Pacheco Pereira que deixará de ser conselheiro e passará a uma situação algo parecida com uma quadratura do círculo. É que não haverá alma mais execrada pelos potenciais candidatos à liderança do PSD do que o místico da Marmeleira. Só se fizer muitas genuflexões e, sejamos justos, não é homem para isso.

O INEFÁVEL ALBERTO GONÇALVES - ESSA FLÔR MAL-CHEIROSA

Dos Jornais] Causou impacto nos meios intelectuais do Correio da Manhã, novíssima Maria para taxistas e mulheres-a-dias, a antevisão do processo Casa Pia (Casa Pia, Últimos Episódios) pelo articulista Alberto Gonçalves. Consta que: um conhecido homem de leis se aliviou em plena rua, com um sorriso nos lábios; um grupo de políticos, reunidos em local oculto, fulminou o autor com impropérios vários e ditos grosseiros; um liberal Eborense lembrou à edilidade que seja dado o nome de Avenida do Alberto-a-Dias, a uma artéria da cidade, substituindo a Rua Berlin; um popular activista Bolsista confessa que realizou avultados investimentos em acções CM; em reunião de comentaristas & afins, foi debatido a excessiva verbosidade e a vulgaridade do texto, enquanto se ouvia um Audaces Fortuna Juvat proveniente da plateia popular, considerando-se que é caso para dizer, "não apalpes em casa de ferreiro, nem peças em botica bom mercado". Ó tempora, ó mores ... oh tempo das amoras.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA E AS REGIÕES AUTÓNOMAS

PORQUE PERTURBAM ESTA IMENSA PAZ?

Portugal é um Estado unitário, que «respeita na sua organização e funcionamento o regime autonómico insular», nos termos do artigo 6º da Constituição.

Esta solução constitucional, pela qual já por diversas vezes manifestei o meu apreço, é, sem dúvida, a que melhor corresponde à natureza do Estado português, à configuração do nosso território e aos legítimos direitos e interesses das populações insulares. Ao fim de trinta anos, o regime autonómico afirmou-se como uma das mais frutuosas realizações da nossa democracia, tendo contribuído decisivamente para o progresso económico e social dos Açores e da Madeira.

As competências que a Lei Fundamental atribui ao Presidente da República no que se refere às Regiões Autónomas correspondem à marcação das eleições dos deputados às Assembleias Legislativas, ao envio de mensagens a tais Assembleias e, bem assim, à sua dissolução, a qual, nos termos da Constituição, é feita após audição do Conselho de Estado e dos partidos com representação parlamentar regional.

Compete ainda ao Presidente da República, ouvido o Governo, nomear e exonerar os Representantes da República para as Regiões Autónomas, cabendo a estes a representação da República em cada uma das regiões insulares, não sendo por acaso que a Constituição lhes atribui o poder de assinar e mandar publicar os decretos legislativos regionais e os decretos regulamentares regionais. Relativamente a estes diplomas, é ao Representante da República que compete a respectiva assinatura, o envio para fiscalização preventiva por parte do Tribunal Constitucional ou o exercício do veto político.

A Constituição determina ainda que os órgãos de soberania cooperem com os órgãos de governo próprio, designadamente em domínios que se inscrevem, por natureza, na esfera de competência do Governo, enquanto órgão responsável pela condução da política geral do País. Esse dever de cooperação recíproca, nos termos constitucionais, incide particularmente no desenvolvimento económico e social das Regiões Autónomas e visa, em especial, a correcção das desigualdades resultantes da insularidade. A Lei Fundamental impõe, por conseguinte, que, entre os órgãos de soberania e os órgãos de governo próprio, existam, mais do que meras relações institucionais, relações de cooperação com vista a um objectivo específico: o desenvolvimento económico e social dos Açores e da Madeira.

Neste contexto, cabe sobretudo ao Presidente da República exercer a sua magistratura de influência para que se estabeleça um clima propício à cooperação entre os executivos da República e das Regiões.

Ao longo do meu mandato, tenho procurado que entre os órgãos da República e os órgãos regionais exista um diálogo leal e construtivo e um ambiente favorável a um salutar relacionamento institucional, e que as especificidades das Regiões sejam devidamente tidas em conta. Desloquei me aos Açores e à Madeira, onde tive oportunidade de contactar com as populações insulares, e, por diversas ocasiões, procurei que melhorasse o diálogo entre o poder central e as Regiões. Estas devem ser respeitadas na sua autonomia político-administrativa, tal como devem saber respeitar o princípio fundamental da unidade do Estado. Todos têm a perder com a existência de conflitos entre soberania e autonomia.

Entendo, por outro lado, que o dever de isenção e imparcialidade no tratamento das diversas forças partidárias, que assumo no plano nacional, se estende também aos partidos representados nas Assembleias dos Açores e da Madeira. Neste pressuposto, deve o Presidente da República abster-se de alimentar polémicas ou comentar declarações de agentes políticos proferidas no âmbito do combate partidário próprio da democracia.

Considero ainda que o Presidente da República, do mesmo modo que não deve interferir na organização e funcionamento interno dos demais órgãos de soberania, não pode imiscuir-se na organização e no funcionamento interno dos órgãos regionais. Compete-lhe, no uso da sua magistratura de influência, contribuir para atenuar crispações excessivas ou para ultrapassar situações anómalas, devendo, em princípio, fazê-lo com discrição e, em primeiro lugar, por intermédio dos Representantes da República, a quem cabe o acompanhamento da situação política em cada uma das Regiões, mantendo devidamente informado o Presidente da República.

No ano de 2008, um acontecimento marcou, de forma profunda, o futuro das Regiões Autónomas, bem como a configuração do Estado português como Estado unitário parcialmente regionalizado. Refiro-me, naturalmente, à aprovação da revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores. Estou convicto de que, no processo conducente à aprovação daquele diploma, o que esteve em causa possui um alcance que, muito provavelmente, só o futuro permitirá descortinar em todas as suas implicações. Entendi, por isso, que a questão justificava que os Portugueses dela tivessem o mais amplo conhecimento.

Foi nesse contexto que decidi fazer, no dia 31 de Julho, uma comunicação ao País sobre a revisão do Estatuto Político-Administrativo dos Açores. Desde o início, foi para mim muito claro o que estava em causa. Não era uma questão de maior ou menor apreço pela autonomia das regiões insulares. E não era, também, uma questão que se relacionasse directamente com o titular do cargo de Presidente da República. O que estava em causa, como disse aos Portugueses, era o princípio de confiança e de lealdade política e ins-titucional que deve reger as relações entre os órgãos de soberania. Esta é uma questão que se situa num plano muito distinto do plano da apreciação da constitucionalidade das normas estatutárias.

Refiro-me, muito concretamente, à regra que impõe ao Presidente da República que, para dissolver a Assembleia Legislativa dos Açores, proceda à audição de um conjunto de entidades mais vasto do que aquele que tem de ouvir quando decide dissolver a Assembleia da República, solução que se me afigura absurda. Independentemente de saber se essa solução, além de absurda, é também inconstitucional, existe um elemento anterior que, em meu entender, não é politicamente admissível: um órgão de soberania não deve, através de uma lei ordinária, limitar ou condicionar o exercício dos poderes de outro órgão de soberania, nem deve, tão-pouco, interpretar a Constituição no que se refere ao exercício dos poderes de outro órgão de soberania.

Esta é, como já referi, uma questão de confiança e de lealdade institucional, sem a qual o normal funcionamento das regras básicas do jogo democrático é comprometido e pervertido. Trata-se de um princípio essencial, válido quer no que se refere às competências do Presidente, quer às de qualquer outro órgão de soberania, sem prejuízo das particularidades constitucionais de cada um.

No caso em apreço, não estava em causa, repito, uma defesa dos poderes do Presidente da República, tanto mais que a norma em questão, relativa à dissolução da Assembleia Legislativa da Região, é de aplicabilidade muito remota. Em trinta anos de autonomia regional, jamais a Assembleia dos Açores foi dissolvida e não existem motivos para supor que tal aconteça no futuro próximo.

Antes de se configurar como uma questão jurídico-constitucional, trata se de uma questão de respeito pelos valores fundamentais da República, que são válidos para todos e quaisquer órgãos do Estado. Se a Assembleia da República, por exemplo, decidisse limitar ou condicionar o modo como o Governo exercesse os seus poderes constitucionais, tal princípio seria igualmente posto em causa. E, mesmo que tal solução normativa não fosse necessariamente inconstitucional, sempre seria atentatória daquilo que, em meu entender, corresponde a um dos fundamentos basilares da nossa democracia: a lealdade institucional no contexto do equilíbrio entre poderes soberanos do Estado.

Uma outra norma do Estatuto dos Açores mereceu a minha oposição. Refere-se ela à autolimitação de poderes que os actuais Deputados introduziram naquele diploma. Decidiram os Deputados, mesmo depois de o Presidente da República ter vetado politicamente o diploma que revia o Estatuto, que, doravante, em futuras alterações do Estatuto, apenas poderão modificar os preceitos que a Assembleia Regional entender deverem ser modificados. Num processo de revisão estatutária, cuja abertura compete ao parlamento regional, ficam, pois, os Deputados claramente limitados no exercício de um poder que a Constituição lhes atribui: o poder de aprovar as leis da República. Não é, para mim, compreensível que os Deputados hajam decidido hipotecar desta forma tão drástica a liberdade de acção dos seus sucessores.

A questão, uma vez mais, é essencialmente uma questão de princípio. Neste caso, o que se me afigura inadmissível, tal como encaro a estrutura do Estado português e o funcionamento dos seus órgãos soberanos, é a possibilidade de, por lei ordinária, os membros de um Parlamento limitarem os poderes dos Deputados vindouros. Na verdade, como a iniciativa de revisão estatutária cabe às Assembleias Regionais, e como os Deputados passaram agora a poder intervir apenas nas matérias que essas Assembleias decidirem que sejam revistas, o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores passou a adquirir um elevadíssimo grau de rigidez, quiçá, até, superior ao da própria Constituição da República, algo que se me afigura um manifesto absurdo. De futuro, a margem de actuação dos Deputados de legislaturas subsequentes fica comprometida – porventura, definitivamente comprometida – por uma opção conjuntural dos Deputados da actual legislatura, opção que, para mais, ficou a dever-se a razões de natureza puramente partidária.

Ao contrário do que se pretendeu fazer crer, entendo que o que esteve em causa foi muito mais importante do que uma questão de relacionamento entre os Deputados à Assembleia da República e o Presidente da República. Os titulares dos cargos são efémeros e transitórios. O mesmo se não dirá dos valores basilares que fundaram a nossa democracia e sustentam o seu funcionamento. Esses, não tenho dúvidas, foram claramente postos em causa, independentemente de qualquer juízo que se faça sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade das normas do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores.

Em todo este processo, procurei pautar o meu comportamento por duas regras: colocar o superior interesse nacional acima de tudo e falar verdade aos Portugueses, fazendo-os compreender o alcance e a gravidade desta questão política e institucional.

COMENTÁRIO OPORTUNO DA "Barbearia do senhor Luis":

Parece correcto, julgo, não tivesse imediatamente após este parágrafo sido apresentado um capítulo designado de "O Presidente da República e as Regiões Autónomas" que volta à questão da Autonomia dos Açores.Lá se foram "os esforços que devem estar centrados na recuperação do atraso económico e na redução das disparidades de rendimentos".LNT
Publicada por A. A. Barroso em 12:20 AM 0 comentários Links

A MADRINHA E O HOMEM DA MALA

Campanha paga a António Preto, que é membro do Conselho Nacional do PSD eleito na lista de Ferreira Leite. Este Preto é o "afilhado´" da MFL e responde também pelo homem da Mala cheia de notas das contribuições dos homens das empreitadas para o Partido. Mas porque sorri tanto D.Manuela para o seu protegido? Será pelas notas da mala? Ela que é tão sisuda e mal encararada...

AS ALTERAÇÕES AO ESTATUTO

Para quem é açoriano ou vive nos Açores, acha desmesurada a preocupação do Presidente da República com as prerrogativas que o Estatuto conferem às Regiões autónomas e não perde um bocadinho de tempo a pensar num certo amor-próprio dos seus habitantes que cimentaram, ao longo de cerca 500 anos de isolamento, sós, com suas carências e catástrofes, uma forma de viver e de assumir a propriedade das coisas como algo de extrema importância para a sua sobrevivência e afirmação. É natural que esse sentimento extravase para tudo que represente a posse da terra, o seu domínio e da respectiva gestão, revelando sempre resistências quando algo mexe com esse equilíbrio quase, diria, existencial.

Dada a dimensão territorial tudo está mais ou menos perto de todos e a própria política é feita em proximidade, quase olhos nos olhos, não sendo muito fácil aos decisores contrariarem a opinião da maioria sem consequências. Poder-se-á dizer que o escrutínio é feito em tempo real e raramente se abrem polémicas posteriores às decisões. Elas acabam por ser, quase sempre, de muita consensualidade.

Será talvez a lacuna que mais se faz sentir na actuação do actual P.R. é a falta de afectuosidade que consegue transmitir nos seus gestos e parecer não estar atento às, digamos assim, ideossincrasias de um povo que tem e cultiva como poucos o seu portuguesismo e que de algum modo sente e procede como os que vivem para lá do Marão. (Embora estes ainda continuem acantonados nas suas serranias sem projecto de libertação e entregues ao malfadado destino do isolamento ou à morte lenta das suas povoações).

E Julgando nós que o assunto do Estatuto estava resolvido, os recalcamentos de alguém que não gosta de ser contrariado (nos Açores popularmente diz-se que é um "vontadeiro") não o deixam dormir descansado e, aproveitando a produção de um "prefácio" qualquer, cuja primeira parte do dito aborda, com oportunidade, os verdadeiros problemas da Pátria, lá vem outra vez com o choradinho das alterações ao Estuto da Autonomia dos Açores como se de uma tragédia se tratasse. Porque razão, na altura própria, usando de todos os seus poderes constitucionais e persuasivos, não agiu franca e frontalmente para que tudo o que é agora a razão dos ais lamentosos que devem estar a assombrar o Palácio de Belém, não tivessem ficado resolvidos naquela oportunidade? Não acreditamos que este "prolongamento do jogo" tenha sido partidáriamente calculado. Ou antes, não nos passa pela cabeça tal coisa!

QUAL CRISE?!

Nós, portugueses, sempre a viver numa bolha de inconsciência, acima das nossas possibilidades e capacidades, damos um pontapé na crise, aproveitamos as férias da Páscoa e vamos veranear para o Algarve ou para o estrangeiro. Caraíbas, Brasil, Cabo Verde, são destinos turísticos cujos voos especiais da época estão esgotados. É verdade que num país de funcionários públicos e de empresas de capital público, bancos e companhias de seguros, a crise não afecta por aí além. Só quando o Estado falir é que seremos afectados. Nessa altura, como é hábito, culparemos o Estado (ou o Governo, que está mais à mão) por aquilo que nos suceder.

Sim! Nós estamos sempre prontos para culpar o Estado e os Governos; até aquele jeitoso do Alberto Carvalho que julgo ser mesmo o director (com letra pequena) da informação da RTP, culpou o Governo de não ter previsto o sismo em Itália e avisado a tempo os portugueses que andavam por lá para fugirem e não serem apanhados. Isto não é brincadeira! Foi mesmo assim no telejornal - e com grande ênfase. Ora se o badameco do Carvalho tem tribuna às ordens para estimular e proclamar urbi et orbi a ideologia da irresponsabilidade, quer dizer que isto está tudo de pernas para o ar. Sim! Os arautos do sistema passa culpas pululam por todos os cantos do rectângulo e adjacências e estamos no século XXI com a mentalidade dos tempos em que o General do Império Romano andou por estas paragens e reportou para Roma que estes lusitanos não se governan nem se deixa governar.

O PROJECTO DO PSD DE PRIVATIZAÇÂO DA SEGURANÇA SOCIAL

PROJECTO DE LEI Nº 326/X – REFORMA DA SEGURANÇA SOCIAL
5 - O sistema complementar articula-se com o subsistema previdencial nas situações em que uma parte da quotização do trabalhador se destina a ser afectada a uma conta individual de capitalização transferível, nos termos previstos no artigo 46.º, n.º 4.
6 - As contas individuais de capitalização são geridas por fundos de pensões expressamente seleccionados para o efeito com base num conjunto exigente de requisitos estabelecidos pelo Estado, a quem compete a sua permanente supervisão.
7 – Pelo menos um dos fundos de pensões a que se refere o número anterior é obrigatoriamente gerido por uma instituição de direito público.
8 -Cabe ao trabalhador proceder à livre escolha do fundo de pensões que gere a respectiva conta individual de capitalização.
9 - Sem prejuízo do disposto nos números anteriores, a colecta das quotizações é feita de forma centralizada pelo sistema público de segurança social, cabendo a este proceder à transferência da parte das quotizações dos trabalhadores que se destinam a ser afectadas a contas individuais de capitalização para os fundos de pensões por estes escolhidos. (sigam o link supra para ver projecto integral)
O Governo aprovará as normas necessárias à execução da presente lei no prazo máximo de 180 dias.
Palácio de S. Bento, 20 de Outubro de 2007

O ARTICULADO ACIMA TRANSCRITO FAZ PARTE DO PROJECTO DO psd QUE PRETENDE ENTREGAR AOS PRIVADOS PARTE SIGNIFICATIVA DOS DESCONTOS DOS TRABALHADORES PARA A SEGURANÇA SOCIAL. ESTA AMOSTRA É SUFICIENTE PARA DESMENTIR A SENHORA Maria Leite que revela, cada dia que passa, um carácter mais contrastante com a imagem de seriedade que quer fazer passar. Tem mesmo o descaramento de desmentir isto. Devem ser técnicas neomaoistas de inserção da mentira sistemática no discurso político tendente a mudar a realidade. Pachecadas postas na boca da velha senhora... ou o místico Rasputine da Marmeleira a resfolgar doutrina de bruxo.

MISTÉRIO QUE EU CARREGO...

Um mistério que eu carrego e que ninguém descodificou, é a razão pela qual tendo havido já um processo Freeport, ele permanece quase incógnito.Dá-me ideia que muitas das coisas que hoje metem na engrenagem para alimentar o monstro têm conexão directa com esse processo. Escrevem-se longas parangonas moralistas e o assunto continua sem ser esclarecido. Umas das coisas que me causa mais horror na vida é a tentativa de destruição (sem acusação, sem culpa formada, sem julgamento) de uma pessoa, qualquer que ela seja, à conta da acção objectiva e consciente de grupos que pretendem tirar dividendos políticos. É uma verdadeira lástima. Posso enganar-me, mas aposto com quem quiser, singelo contra dobrado, como José Sócrates é inocente e nunca teve nada a ver com o caso Freeport.Se assim for, como é minha convicção profunda, eu espero que a justiça tenha a mão pesada para aqueles que não se importam de ‘condenar’ um inocente e deixam correr o tempo porque este é um ano de eleições. Malditos sejam. EMÍDIO RANGEL

PSD PRESSIONA QUE SE FARTA

O vice-presidente do PSD defendeu, em declarações à TSF e ao DN, que o Presidente da República devia olhar de forma «prioritária» para a «instabilidade» que se vive no Ministério Público. Aguiar-Branco aconselhou à Procuradoria-Geral da República mais «cuidado» na forma de comunicar.

TSFSe isto não é pressão, expliquem lá o que é isso de pressionar

DA ARROGÂNCIA À CHANTAGEM

Estranho país este! Diz a história ou a lenda que um general romano em missão nas paragens mandou dizer para Roma que aqui vivia um povo que não se governava e não se deixava governar. E de facto, visto de fora, o que mais espanta o cidadão europeu é a larga falta de respeito pelos outros e pela legalidade democrática. As actuais polémicas em redor Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) constituem um triste exemplo disso mesmo…
Dir-se-á que a ERC deu azo a isso. Que a história de alguns dos seus membros não constituía a melhor garantia de independência partidária. E que a solicitação de entrevistas, a publicação de "opiniões" e a entrada em polémicas regulares não foram em nada favoráveis à confirmação de um estatuto de independência, de serenidade e de autoridade. Mas tais insuficiências e erros de conduta não justificam de modo algum as diatribes de certas "prima-donas" do audiovisual.
Será admissível que o director-geral de uma televisão privada prometa travar "um combate sem quartel" se os membros da ERC "alguma vez aceita[rem] ser cúmplices do amordaçamento da comunicação social ou servos do poder"? Ou será que é ele quem está precisamente a "amordaçar" o funcionamento da democracia ao pronunciar tal ameaça? Não conviria que ele fosse mais discreto quando o que é criticado é o jornal da sua própria mulher, ex-deputada de um partido político? E quando a televisão de que é director-geral é totalmente controlada por interesses espanhóis?

in Diário de Notícias

PERNAS... PARA QUE TE QUERO

Colocado na situação de escolher obrigatoriamente, em concurso, um destes dois pares de pernas, qual seria a sua preferência?

Eu, não conhecendo as respectivas "donas", escolheria o par da direita, atendendo à sua aperente fragilidade e ao aspecto maneirinho e delicado, a revelar muita feminilidade. Conhecendo o conjunto oh! escolheria também o da direita com grande intusiasmo. Que me desculpe a da esquerda que até tem uma perna e peito de pé com muita harmonia e sensualidade!...

CIMEIRA ENTRE PRIMEIRAS DAMAS

A Primeira-dama americana presenteou a Primeira francesa, Carla Bruni-Sarkozy, com um prático violão acústico Gibson. Oferta "como um sinal de amizade"a qual, pode ter sido muito oportuna para Bruni-Sarkozy, a ex-modelo que virou cantora e que está actualmente a gravar o seu quarto álbum. Curiosidades e... superficialidades divulgadas com carimbo oficial, a propósito da realização de uma cimeira sobre a desgraça económica que ensombra a vida dos terráqueos.

Mas... onde fixará Obama o seu olhar com tanto interesse deixando Sarkozy a falar vsózinho?! Será na mulher dos seus filhos?...

GERALD PETIT

Nas obras de Gerald Petit sobressai a pintura Electric Leadyland onde apresenta um grupo de mulheres nuas, sentadas, com todas as suas imperfeições, mas que nos coloca perante o esplendor do ser mais maravilhoso da criação que nos transforma, domina e dá sentido à vida... A mulher, a nossa eterna sedução...

BOAS OPORTUNIDADES PARA A PENÍNSULA IBÉRICA?

"Las 14 plantas de la península Ibérica [11 em Espanha e 3 em Portugal] tienen hoy unos costes muy razonables. Unos costes laborales que pueden ser la mitad que en Europa Central. Niveles de flexibilidad importantes. Potencial de externalización alto. Proveedores cercanos con altos niveles de just-in-time real. Infraestructuras logísticas y de conectividad mejorables, pero comparables a las francesas, alemanas o italianas. Sindicatos capaces de entender la realidad."Por tanto, son plantas con futuro para quien se preocupe de sus accionistas a largo plazo. Esto es el resultado de una buena gestión por parte de las empresas que establecieron esas plantas, las desarrollaron y las han dirigido eficazmente durante muchos años (Ford, Opel, PSA,Volkswagen, Renault, Nissan, Mercedes y Santana)."

artigo hoje publicado no El Pais, de Pedro Nueno, professor da Univ. de Navarrra e gestor da indústria automóvel e que vale a pena ler na integra (Só duvidamos da capacidade dos nossos sindicatos entenderem a realidade se tiverem na sombra um Partido Comunista que já não se usa em lado nenhum! Embora este terreno não seja muito propício à "revolução", a recente "luta descabelada" dos professores pode de algum modo contribuir para afastar investimentos...

OS ABUTRES

OS ABUTRES

E

A PELE DURA DE SÓCRATES

CRÓNICA DOS TEMPOS DE M.F.L. MINISTRA DAS FINANÇAS

SE O RIDÍCULO PAGASSE IMPOSTO?

"Seria caso para dizer que a Dra Manuela teria resolvido o atávico problema do seu défice orçamental, sem ter que socorrer-se de artifícios criativos, açambarcando o fundo de pensões dos CTT e vendendo património público ao desbarato. Muito provavelmente o imposto teria que ter uma taxa elevada porque, como vem acontecendo com os outros, acabaria por não ser cobrado. E lá teria de ser oportunamente cedido a um árabe qualquer, de preferência sem barba para não parecer o Bin Laden, por alguns quinze por cento do seu valor. Para, de novo, ajudar a colmatar os buracos orçamentais desta ministra ou de quem um dia destes vier a suceder-lhe."

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Relembrar o passado é interessante para se constatar quão premonitórios eram estes comentários feitos à época, quando a "competência" da iluminada ministra era posta à prova!... Aí a temos outra vez pronta para demonstrar os primores dos seus saberes enquanto fustiga com as suas críticas apachecadas aqueles que arrumaram a casa que ela deixou em pantanas!...

In Placard - Dez 2003