COMO FRITAR UM PRIMEIRO MINISTRO

Eis o meu ponto de partida: eu não acredito que o cidadão José Sócrates Pinto de Sousa tenha, enquanto ministro do Ambiente, aceite quatro milhões (de euros ou de contos, a suspeita nunca ficou clara) para autorizar, contra a lei, o Freeport de Alcochete. Não acredito: é um direito que me assiste e que decorre não apenas da existência de trinta anos a observar políticos por dever profissional, como também pelo conhecimento pessoal que dele tenho.
Segundo ponto: além da crença pessoal, eu desejo veementemente e como português que quem quer que seja primeiro-ministro do meu país esteja acima, largamente acima, de tão rasteiras suspeitas. Isso, porém, não impede que existindo suspeitas, dúvidas, interrogações por esclarecer, com ou sem razão, elas sejam investigadas a sério e a fundo. Acho que nenhuma outra coisa podemos desejar e exigir.

Terceiro e decisivo ponto: acho absolutamente intolerável que a investigação e esclarecimento de um assunto desta gravidade, envolvendo suspeitas deste tipo sobre o PM, acabe – uma vez mais! – por flutuar, sem prazo nem dignidade alguma, nesse limbo de maledicência e de justicialismo popular onde invariavelmente vegetam ultimamente todas as investigações deste tipo, entre a incompetência do Ministério Público e a leviandade de uma imprensa que vive para o escândalo e que se está borrifando para o que seja o Estado de Direito. Por outras e mais cruas palavras: é intolerável que, uma vez mais, o palco principal da investigação seja ocupado, não pelos seus progressos e conclusões, mas pelas notícias sobre incidentes laterais, estados de alma do investigadores e insinuações sobre pressões externas – tudo, como sempre, alimentado por sistemáticas fugas de informação que, para vergonha nossa, toda a gente sabe de onde vêm e mesmo assim se repetem constantemente.

Não consigo entender como é que, nas últimas semanas, o centro das atenções relativamente ao Freeport se deslocou dos resultados da própria investigação para as queixas de “pressões” dos magistrados dela encarregados. Primeiro, porque já vi este filme várias vezes e sei que, quando começam queixinhas destas, elas são invariavelmente o sinal de que a investigação marca passo e já se procuram desculpas. Depois porque não entendo que um magistrado de investigação ande a queixar-se publicamente de pressões em lugar de lhes resistir silenciosamente e continuar o seu trabalho.

Terceiro, porque há qualquer coisa de pouco transparente em queixarem-se de pressões atribuídas a um outro magistrado amigo e colega de trabalho neste mesmo caso. Vai agora um outro magistrado encarregar-se da extraordinária investigação de saber se o facto de Lopes da Mata ter dito aos colegas que o primeiro-ministro queria celeridade no processo é ou não uma pressão política ilegítima. E assim se vai entretendo o tempo, como se (e a ver verdade que Sócrates terá enviado aquele recado por interposto procurador) não fosse apenas o PM, mas todos nós, a democracia portuguesa, a exigir celeridade e poucos floreados para distrair as atenções!

Escreveu Pacheco Pereira há dias que “colocar o caso Freeport debaixo do tapete, enchê-lo de medos, de sussurros, de silêncios, de incomodidades, deixará Portugal, envenenado por muitos bons anos”. Ora, salvo melhor opinião, o que tem sucedido é exactamente o contrário: o caso Freeport ocupa a cena há três meses, em vez de silêncios e sussurros, é objecto de uma gritaria sem fim e, em vez de medos, tem propiciado abundantemente o que melhor caracteriza a nossa investigação criminal nos chamados casos mediáticos: permitir ou promover a execução pública dos suspeitos, antes que eles tenham tido uma hipótese de se defender e muito antes de a acusação concluir se tem ou não matéria para levar o caso a tribunal. É grave que isto possa suceder com qualquer cidadão; é gravíssimo que possa suceder com o próprio primeiro-ministro: não por José Sócrates, no caso, mas pela saúde pública do regime democrático. Desgraçadamente, chegámos a um ponto em que qualquer pessoa, por mais inocente que esteja, e em especial se for figura pública, pode ser executada em lume brando na praça pública, num fogo assassino alimentado pela negligência da investigação e pelas sistemáticas violações do segredo de justiça, que permitem a uma imprensa sedenta de sangue e de “sucessos” atear nas labaredas de execução popular. Mesmo quando, como foi o caso, tudo nasce de uma denúncia anónima – para mais, sugerida pela própria PJ e com contornos mais do que suspeitos de manobra política eleitoral, nunca devidamente esclarecida.

Eu não quero saber se os senhores magistrados se sentem ou não pressionados porque o PM supostamente lhes terá mandado dizer que andassem rapidamente com o processo, conforme é obrigação deles. Eu quero é que eles não finjam não perceber a gravidade do que têm em mãos, as implicações políticas imediatas e a prazo do arrastar do caso e a arrasadora suspeita que pende sobre a cabeça de um cidadão que, por acaso, também é primeiro-ministro.

Tanto quanto sei, seguindo as coisas de fora, todas as suspeitas contra José Sócrates assentam na existência de um vídeo onde um tal Charles Smith, para tentar justificar perante os patrões do Freeport uma quantidade de dinheiro que desapareceu em Portugal, o explica dizendo que teve de corromper o então ministro do Ambiente. Ora, o sr. Smith está para aí, à disposição dos investigadores, que aliás já o interrogaram algumas vezes.

Permitam-me os senhores magistrados que diga que não vejo aqui nenhum bico de obra: ou conseguem que o sr. Smith prove como e quando pagou a Sócrates e qual o destino do dinheiro, ou não o conseguem e, então, só lhes resta uma coisa a fazer: arquivar o processo contra Sócrates e prossegui-lo contra o sr. Smith e demais envolvidos, por crime de falsas declarações e muito provável roubo, em benefício próprio, dos tais quatro milhões.

Não alcanço porque são precisos cinco anos de adormecidas investigações e mais três meses de histeria investigatória para concluir uma destas duas coisas.MIGUEL SOUSA TAVARES