VIRGENS OFENDIDAS

As virgens ofendidas:por Pedro Adão e Silva
‘(...) No dia-a-dia temos tido sinais visíveis da vontade de poder dos magistrados, mas ficamos a saber também que isso é feito de modo reflectido e como resposta a uma convocatória "do poder judicial para um outro exercício da democracia". Aliás, os magistrados não o escondem, quando se questionam se "estaremos perante uma transferência de legitimidade dos poderes legislativo e executivo para o judicial?". Claro que esta alteração na "narrativa" produz efeitos: não só "tem de explicar o papel dos vários poderes do Estado Democrático de um outro modo", como "densifica a dimensão política" do judiciário. Como seria de esperar, tudo tende a acabar em reivindicações sobre a carreira: "o estatuto dos juízes deixa para a lei ordinária um largo campo de regulamentação".O que nos é sugerido é não apenas uma nova centralidade para o poder judicial, como também uma ofensiva que passa pela diminuição das esferas de autonomia dos poderes políticos. O que nos lembra que já não estamos apenas numa fase de tensão latente. Se a saída para a "democracia descontente" em que nos encontramos passar por uma transferência da legitimidade de poderes com legitimidade eleitoral (como são o legislativo e o executivo), para um poder cuja legitimidade radica em mecanismos fracamente sindicáveis pelos cidadãos, há boas razões para termos medo. É um sintoma de que está a germinar uma visão em que o poder judicial já não quer ser independente do poder político, mas sim ver este subjugado ao seu poder.

NOTA — Pedro Adão e Silva indica no Léxico Familiar o link do texto do sindicato dos juízes a que faz alusão no artigo. Se vale a pena ler…