BRUXELAS APROVA MEDIDAS DO GOVERNO
Comissão Europeia aprovou em Bruxelas, e propôs à apreciação do Conselho o seguinte:
- "O Governo Português aprovou significativas medidas fiscais discricionárias em resposta à desaceleração econômica. O pacote-estímulo para 2009, adoptada em Dezembro de 2008, está em consonância com o Plano de Valorização Económica Europeia (EERP) acordado em Dezembro de 2008 pelo Conselho Europeu e representa uma resposta adequada à desaceleração económica. Isso representa um pacote temporário de apoio à actividade económica em 2009 e será descontinuado em 2010. As medidas incidem principalmente sobre os investimentos, o apoio às empresas exportadoras, ao emprego e à protecção social. Este esforço orçamental está conjugado com uma antecipação de fundos comunitários de cerca de ½% do PIB, que é neutro para o equilíbrio orçamental. Estas medidas, somadas a outras, ascendem a um total de 0,4% do PIB e já tinham sido anunciado ao longo de 2008 para apoiar famílias e empresas. As referidas medidas são oportunas, segmentadas e temporárias, visando responder amplamente aos principais objectivos da política em termos de curto prazo e aos desafios colocados pela desaceleração.
Além disso, o pacote inclui diversas medidas estruturais que o apoio a longo prazo potencia a reforma política, na medida em que eles podem ajudar a aumentar o crescimento potencial do PIB, reforçando a competitividade e emprego, bem como rendimentos para apoiar os grupos desfavorecidos, por exemplo, financiamento de upgrades infra-estruturas físicas, contratação de pessoal ou reduzir custos. Estas medidas estão também relacionadas com a agenda da reforma a médio prazo e as recomendações específicas, por país, proposto pela Comissão em 28 de Janeiro de 2009 no âmbito da Estratégia de Lisboa para o Crescimento e o Emprego.
Operações financeiras também são apresentadas no programa, nomeadamente destinadas a subsidiar linhas de crédito para as empresas.
As voltas que a gente de alguns partidos vai dar à moleirinha para convencer os portugueses que isto não é verdade... QUE É SÓ PROPAGANDA!!! É A VIDA...
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