24 maio 2009

MUNDO EM DESVARIO

Chegámos a um ponto em que não dá mais para perceber como é que os principais actores judiciais se digladiam na praça pública, a tal ponto que os restos de confiança no sistema judiciário correm o risco de se reduzirem a pó. A gritaria a propósito das eventuais pressões sofridas por magistrados no caso Freeport é, em si mesma, reveladora da ausência de coragem imanente a institutos de polícia de ministério público e de juízes. Resulta do próprio fundamento ético da função ser imune a pressões, ser indiferente a influências externas à actividade de investigar, de acusar e de julgar. Um magistrado que se considera pressionado e, por isso, vítima da imposição de terceiros, não se reconhece a si próprio.
A sua independência decorre exactamente do reconhecimento público que, seja qual for o método de condicionamento da sua decisão, ele possui imunidade completa e dele apenas se espera que seja justo. Quando se entra no território das queixinhas, então, já não estamos a falar da independência da função, mas de gente que se aproveita da função para manobras que nada têm a ver com a Justiça. Confesso que não percebo este mundo do desvario.( C.M.Moita flores)

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