31 agosto 2010

PORTAS A SEMEAR INTOLERÂNCIA

Paulo Portas quer um referendo que pergunte isto: "Querem que um delinquente apanhado em flagrante a cometer um crime seja, obrigatoriamente, sujeito a um julgamento, em regra nas 48 horas seguintes?" Paulo Portas tem ainda mais duas perguntas para referendar, todas à volta do mesmo. O Estado, perguntando: "Mata?" E o povo respondendo: "Esfola!" Parece que já são muitos os professores de Direito que criticam o referendo de Portas por não levar a nada. Ao que Portas quer perguntar, a Constituição responde: "Não podes perguntar". O referendo de PP seria, pois, constitucionalmente um desperdício. Não vou por aí, pela razão, já tantas vezes aqui confessada, da minha ignorância de leis. Mas sou contra o referendo de PP pela redundância que esse referendo é. Sim, porque o que tem havido mais são referendos desses - quase sempre à porta dos tribunais, com um homem, de blusão tapando-lhe a cabeça, a sair a correr do furgão da polícia. Pergunta desses costumeiros referendos: "Que fazer com este tipo?" Resposta do povo: "Tribunal pra quê? A gente faz-lhe a folha!" Ou, simples e curto: "Bandido!", assortido de tentativas de cachaçadas. Havendo quase todos meses referendos destes, para quê mais um?

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