A IDEIA DE CÂNDIDA ALMEIDA PARECE JUSTA E REVELA ISENÇÂO

SERIA TALVEZ UMA FORMA DE LIMPAR UM POUCO A IMAGEM DA JUSTIÇA. MAIS DESCREDIBILIZADA NÃO FICARIA! A NÃO SER QUE A CABRITA TIVESSE ACESSO A ELAS E AS ENTREGASSE AO ARQUITECTO PARA ESTE AS MANDAR PARA ANGOLA

Uma das formas de combater o crime de violação de segredo de justiça seria colocar sob escuta telefónica os próprios responsáveis pelas investigações, ou seja, os magistrados do Ministério Público (MP).
A tese foi ontem defendida, em entrevista ao Jornal de Negócios, por Cândida Almeida, a procuradora-geral adjunta (PGA), presidente do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). Mas as suas palavras terão sido pouco aplaudidas, havendo mesmo quem as considere um "disparate". O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), apurou o DN, deverá hoje pronunciar-se sobre o assunto de forma crítica.
"A proposta pressupõe a admissão que os magistrados do MP violam o segredo de justiça. O que é absurdo", disse ao DN um procurador que pediu o anonimato, lembrando que algumas peças processuais do caso "Face Oculta" foram marcadas para evitar a fuga do segredo. "Um advogado passou uma dessas peças para um jornal e agora está a ser alvo de um inquérito-crime", acrescentou.
Na entrevista, Cândida Almeida defende um aumento das penas de forma a que o crime entre no catálogo daqueles que podem ser investigados com o recurso a escutas. Ou seja, que a pena prevista passe a ser superior a cinco anos de prisão. Questionada sobre como resolveria o problema de violação do segredo, a PGA respondeu: "Aumentando as penas para permitir outros meios de investigação, isso sim. E essas penas eram aplicadas a todos, desde o magistrado ao funcionário.

Mas a humilhação a que tem sido sujeito o Primeiro Ministro de Portugal, duas vezes eleito pelos portugueses, arrastado na praça pública como se tratasse um fora-de-ei medieval, será históricamente uma nódoa indelével para o regime democrático do Portugal do início do Século XXI. Espero que a geração dos meus netos passe a palavra e consiga criar elevados graus de exigência na escolha dos melhores e na regeneração das indispensáveis elites. Elites que hoje, verdadeiramente, não temos e o exemplo que deixamos todos os dias é péssimo: líderes incultos, sem grandeza, ainda envoltos numa certa ruralidade e sem dimensão intelectual capaz de dar perspectivas correctas a um sistema corporativo onde todos se se engalfinham a esgravatar no parco pecúlio público com uma rapacidade desmedida. Portugal parece o arraial de uma feira onde todos os produtos foram transaccionados e o produto foi desbaratado em álcool. Ficou tudo bêbado e a tenir, salvo os do costume que beberam e n~~ao pagaram nada.