01 fevereiro 2011

IMPEDIDOS DE GERIR BENS DO ESTADO







"Quem não cumpre as suas responsabilidades orçamentais deveria ser impedido de ser eleito, nem que fosse para membro de assembleia municipal." Silva Lopes defendeu ontem, durante o colóquio Portugal 2011: Vir o Fundo ou Ir ao Fundo?, realizado em Lisboa, mais armas para o arsenal do Tribunal de Contas.
O economista propôs mais autoridade para o Tribunal de Contas (TC) por forma a poder aplicar "penalizações de natureza efectiva" aos políticos e responsáveis que não façam um boa gestão das finanças públicas portuguesas,   admitindo ainda a possibilidade de o TC poder aplicar sanções efectivas a quem não cumprir as suas recomendações, que afirmou serem "muito importantes" e às quais "ninguém liga", penalizações e que devem ir mesmo até à ineligibilidade  dos prevericadores,  estando implícito que a penalização  implicaria a criação de uma lista negra de maus administradores da coisa pública que jamais poriam a mão na massa. in PÚBLICO

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