02 fevereiro 2011

JUSTIÇA CÁ, JUSTIÇA LÁ














Renato Seabra, se o crime tivesse sido cometido em Portugal, ainda estava a esta hora enfiado numa cela da prisão à espera da acusação – coisa para demorar um ano, se tudo corresse bem. Nos E.U.A.,  menos de um mês depois de ter assassinado Carlos Castro, em Nova Iorque, Renato já sabe do que o acusam: homicídio em 2º grau, crime punido com uma pena entre 25 anos e prisão perpétua.
Cá, a pena máxima não vai além dos 25 anos – e ninguém fica preso depois de cumprir os cinco sextos da condenação. A Justiça dos Estados Unidos – despida da liturgia e dos preceitos que tornam a nossa em prolongados e complexos rituais muitas vezes incompreensíveis – é extremamente simples. Há poucos papéis. Cá, os processos têm resmas e resmas de folhas divididas por vários volumes. O caso, lá, pode até nem chegar a julgamento: defesa e acusação podem chegar a acordo fora do tribunal – e o juiz sancionará a pena acordada. Assunto arrumado. Por cá, é o que se sabe: julgamentos que nunca mais acabam, adiamentos, truques, suspeições, recursos. Os tribunais americanos poupam tempo e dinheiro. Em Portugal, é ao contrário: gasta-se tempo e dinheiro – e nem sempre se faz Justiça. Apenas não se compreende por que razão insiste a América na brutalidade das penas e teima Portugal em ser magnânimo no perdão.C.M.
Mas, perguntamis nós nós, porque carga de água a Justiça poderia ser diferente de tudo o que se faz ou não faz neste doce cantinho à beira-mar plantado?

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