03 janeiro 2012

AÇORES...DE BOAS CONTAS



Sérgio Ávila aponta para dívidas da região de 1,5 mil milhões, valor confirmado pela agência.


Sérgio Ávila

Devido ao agravamento do passivo consolidado da região, a agência de notação financeira Moody's baixou em 2011 oito níveis a avaliação das contas dos Açores. O último corte aconteceu a 18 de Novembro passado - de Ba3 para B1, dois níveis abaixo da dívida da República -, com a Moody's a calcular a dívida consolidada da região em 1,5 mil milhões de euros, valor validado pelo vice-presidente do Governo, Sérgio Ávila, em declarações ao Diário Económico.
Sobre o eventual impacto da dívida consolidada dos Açores em futuros Orçamentos de Estado, o Ministério das Finanças remete comentários para "o Governo Regional dos Açores", disse fonte oficial.
Já Duarte Freitas (PSD Açores) afasta qualquer irregularidade nas contas açorianas, como aconteceu na Madeira: "A situação financeira dos Açores é bem diferente da Madeira", cuja dívida bruta é de 3,1 mil milhões, contra os 652,5 milhões (segundo reporte, de 30 de Setembro, de défices excessivos do INE) dos Açores. E acrescenta: "Não há, pensamos nós, situações de ilegalidade como surgiram na Madeira, a dimensão da dívida não se compara, mas para que estejamos todos tranquilos é preciso termos toda a verdade, daí a necessidade da consolidação da dívida", diz o deputado regional, do gabinete de estudos do PSD.O que está em causa, segundo o líder parlamentar da oposição local, é traduzir essa realidade financeira em próximos orçamentos regionais, através da implementação do chamado Pacote Legislativo para a Transparência, constituído por cinco peças legislativas - processo iniciado em Março, sob proposta social-democrata, que apenas não entrou em vigor no Orçamento regional de 2012, aprovado a 30 de Novembro, devido à lentidão na sua aprovação na Assembleia regional. E há um responsável pelo atraso no processo: "O PS tem vindo a protelar a aprovação destas peças jurídicas, já que a aprovação e discussão arrasta-se desde Março", conclui Duarte Freitas.

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