02 janeiro 2012


O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, disse hoje que "a estabilidade e eficácia do sistema fiscal constituem condições estruturais que facilitam o crescimento económico", comentando o discurso de Cavaco Silva, no domingo.
"A estabilidade e eficácia do sistema fiscal são princípios fundamentais na política tributária do Governo e constituem condições estruturais que facilitam o crescimento económico", respondeu o ministro, quando questionado sobre se a fusão da Direção-geral dos Impostos (DGCI), da Direção-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC) e da Direção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA) na nova Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) pode melhorar o crescimento, como defendeu o Presidente da República, na mensagem de Ano Novo.
Questionado diretamente sobre a mensagem de Cavaco Silva, nomeadamente na parte em que o chefe de Estado defendeu a necessidade de se apostar no crescimento económico mesmo em tempo de austeridade, Vítor Gaspar disse ter ouvido "atentamente" o discurso, mas escusou-se a comentá-lo e só quando foi perguntado sobre se medidas como a fusão destes serviços do fisco podem potenciar o crescimento económico é que acedeu a dar esta resposta, escusando-se a fazer mais comentários.
O Presidente da República, Cavaco Silva, considerou no domingo que a resolução das dificuldades nacionais exige, além de rigor orçamental, uma agenda para o crescimento e emprego, sem a qual "a situação social poderá tornar-se insustentável".
Na sua mensagem de Ano Novo, Cavaco Silva apelou ao "diálogo construtivo entre o Governo e a oposição" e ao "aprofundamento da concertação social", alertando para a necessidade de preservação da "coesão nacional" e da "coesão social".

Sem comentários: