PORTUGAL DE GATAS

O presidente da Câmara do Porto não poupou críticas ao actual estado do país, considerando que a economia portuguesa "está de gatas". Na sessão de abertura do seminário Regionalização e Revisão Constitucional: que perspectivas?, que decorreu ontem no Porto, Rui Rio lembrou que "a dívida externa é o mais grave problema do país", não sabendo "se haverá capacidade para o resolver". "Temos gente a sofrer com isto e vamos ter ainda mais, uma vez que o sistema é injusto para com essas pessoas, socialmente e não só", sustentou o autarca, para quem dificilmente haverá remédio à vista para "uma dívida pública monstruosa e inadmissível e uma dívida externa ainda pior".

No entender do autarca, Portugal "está a viver o fim do regime que nasceu com o 25 de Abril de 1974", alertando para a importância da próxima revisão constitucional. "Mais importante que a regionalização é a revisão constitucional, muito embora tema que esta termine como as que a antecederam, com PS e PSD a insultarem-se", salientou Rui Rio, para quem aquilo que tem vindo a ser feito em Portugal são soluções ad hoc. "A situação a que chegámos é muito grave e o regime tem de sofrer reformas profundas, para não dizer rupturas."

Um exemplo é a área da justiça. Rui Rio considera que este sector em Portugal "é incapaz de qualquer controlo democrático", o que conduz, na sua opinião, a "um poder político desacreditado e fraco". Daí que a revisão constitucional possa ser uma oportunidade de refundar alguns princípios sobre os quais assenta o regime político em Portugal.

Faltam respostas Um dos caminhos a seguir, para Rui Rio, "passa por ver os partidos todos, principalmente os três que mais se identificam com o regime e a democracia (PS, PSD e CDS-PP), sentados à mesa a pensar que alterações profundas servem a Portugal", no sentido de se "criar alguma esperança mais, uma vez que a cada dia que passa se percebe que o regime não tem sido capaz de responder aos principais anseios das pessoas". "Nada é eterno, as coisas acabam", sentencia Rio.

Perante este estado de coisas, o autarca considera haver um problema inerente à implementação da regionalização, ou seja, a criação de um quarto nível de poder. "Se as pessoas quiserem colocar os seus interesses de lado e tentarem em conjunto ver como se pode salvar e reformar o regime, que dá mostras de estar profundamente doente, podem ser encontradas soluções inteligentes", concluiu Rui Rio, para quem a regionalização pode desempenhar um papel importante nesta reforma, sempre enquadrada num todo.

Regionalizar já Durante os painéis de discussão do tema Regionalização e Revisão Constitucional, Capoulas Santos, ex--ministro da Agricultura, considerou que a divisão administrativa do país é "não só possível, como necessária", para o que se exige "um amplo consenso político" entre PS e PSD. Porquê? Para o agora eurodeputado socialista, trata-se de uma reforma que deve ser feita "com uma enorme base social de apoio" e, para isso, "é necessário que os partidos se ponham de acordo quanto ao essencial, como os limites das regiões, a definição dos órgãos e as suas competências".

Com organização da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e o Conselho Regional do Norte, este seminário contou ainda com a presença de cinco deputados integrados na actual Comissão de Revisão Constitucional (Eduardo Cabrita, PS, Guilherme Silva, PSD, José Ribeiro e Castro, CDS-PP, Luís Fazenda, BE, e Jaime Toga, PCP) e personalidades como Silva Peneda, Adelino Maltez, Macário Correia ou Manuel Caldeira Cabral.

Exclusivo i/Semanário Grande Porto