ELEMENTOS DO PROGRAMA DE GOVERNO

Programa de governo no D.N. Independentes com acesso a subsídio de desemprego 28 Junho 20114 comentários O Programa de Governo prevê a redução do tempo necessário para o acesso ao subsídio de desemprego de 15 para 12 meses, conforme acordado com a 'troika'. VEJA AQUI O PROGRAMA

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Governo/Trabalho UGT preocupada com redução da taxa social única Ontem 2 comentários O presidente da UGT considerou hoje que o Programa do Governo, divulgado na terça-feira, "é genérico", manifestando preocupação com medidas como a redução da taxa social única e a existência de um só tipo...

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Governo/Família Medidas de incentivo à natalidade são "muito positivas" Ontem 1 comentário A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) classificou hoje de "positivas" as medidas do Governo relativas às famílias como os incentivos à natalidade, mas propôs mais dez propostas.

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Programa do governo Pensões mínimas e rurais actualizadas conforme inflação 28 Junho 2011 6 comentários As pensões mínimas sociais e rurais vão ser actualizadas "ao nível da inflação", de acordo com o programa do Governo, que promete que os grupos sociais mais vulneráveis serão alvo de uma "discriminação...

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Governo/Ensino Superior Reorganização da rede pública de universidades e politécnicos 28 Junho 2011 5 comentários O Governo vai estudar a reorganização da rede pública de instituições de ensino superior e quer reforçar a aposta dos politécnicos em cursos de especialização tecnológica e de curta duração, segundo o...

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Programa Acabar "tendencialmente" com os contratos a termo 28 Junho 2011 Comentar O Governo admite ponderar a criação de um único contrato de trabalho com o objectivo de acabar "tendencialmente" com os contratos a termo, flexibilizar o período experimental e simplificar o fim dos...

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Governo TAP continuará companhia bandeira 28 Junho 2011 15 comentários O modelo de privatização da TAP será definido segundo parâmetros que passam pela " Manutenção da imagem de "companhia de bandeira" refere o programa do Governo.

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Governo/Autarquias Câmaras e empresas municipais auditadas regularmente 28 Junho 2011 Comentar O Governo compromete-se a auditar regularmente as contas dos municípios e quer dinamizar a notação de rating para as autarquias e suas operações de financiamento.

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Programa do governo TGV Lisboa-Madrid suspenso 28 Junho 2011 9 comentários O programa do executivo propõe a suspensão do " projecto de "Alta Velocidade" Lisboa - Madrid.

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Governo/Ciência Incentivos à investigação e aproximação às empresas 28 Junho 2011 Comentar O Governo vai privilegiar os apoios públicos às atividades de Investigação e Desenvolvimento (I&D) e promover uma maior aproximação da ciência às empresas, segundo o programa hoje entregue no Parlamento.

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Programa Água e resíduos abertos aos privados 28 Junho 2011 Comentar O Governo vai abrir a gestão da água e dos resíduos ao sector privado e quer rever o sistema de tarifas, segundo o programa hoje entregue na Assembleia da República.

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Programa de Governo Código do Trabalho revisto... feriados e pontes alteradas 28 Junho 2011 11 comentários O Governo prevê alterar a regulamentação do Código do Trabalho com vista a alterar as datas de alguns feriados e diminuir "as pontes".

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Governo/Saúde Hospitais públicos podem vir a ter gestão privada 28 Junho 2011 1 comentário O Governo vai estudar a possibilidade de dar a gestão de hospitais públicos a operadores privados ou do sector social e quer rever o modelo de comparticipação estatal de medicamentos.

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Programa Executivo cria prova de acesso à Carreira Docente 28 Junho 2011 6 comentários O Governo de Pedro Passos Coelho vai simplificar o Estatuto da Carreira Docente e introduzir uma prova de acesso à profissão que integre no sistema apenas "os mais bem preparados", segundo o programa...

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Programa do Governo Gestão do sistema judicial 28 Junho 2011 1 comentário O executivo PSD/CDS-PP defende a gestão do sistema judicial segundo "objectivos preferencialmente quantificados, círculo a círculo, comarca a comarca e sector a sector", avaliando com regularidade o...

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Justiça Governo desce limite mínimo da prisão preventiva 28 Junho 2011 8 comentários Até agora, só os crimes com penas superiores a cinco anos é que previam a prisão preventiva. Programa de governo prevê "abaixamento" para crimes superiores a três anos.

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