30 junho 2011

ELEMENTOS DO PROGRAMA DE GOVERNO

Programa de governo no D.N.
Independentes com acesso a subsídio de desemprego

Independentes com acesso a subsídio de desemprego

28 Junho 20114 comentários
O Programa de Governo prevê a redução do tempo necessário para o acesso ao subsídio de desemprego de 15 para 12 meses, conforme acordado com a 'troika'.





Governo/Trabalho

UGT preocupada com redução da taxa social única

O presidente da UGT considerou hoje que o Programa do Governo, divulgado na terça-feira, "é genérico", manifestando preocupação com medidas como a redução da taxa social única e a existência de um só tipo...




Governo/Família

Medidas de incentivo à natalidade são "muito positivas"

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) classificou hoje de "positivas" as medidas do Governo relativas às famílias como os incentivos à natalidade, mas propôs mais dez propostas.




Programa do governo

Pensões mínimas e rurais actualizadas conforme inflação

28 Junho 2011
As pensões mínimas sociais e rurais vão ser actualizadas "ao nível da inflação", de acordo com o programa do Governo, que promete que os grupos sociais mais vulneráveis serão alvo de uma "discriminação...




Governo/Ensino Superior

Reorganização da rede pública de universidades e politécnicos

28 Junho 2011
O Governo vai estudar a reorganização da rede pública de instituições de ensino superior e quer reforçar a aposta dos politécnicos em cursos de especialização tecnológica e de curta duração, segundo o...




Programa

Acabar "tendencialmente" com os contratos a termo

28 Junho 2011
O Governo admite ponderar a criação de um único contrato de trabalho com o objectivo de acabar "tendencialmente" com os contratos a termo, flexibilizar o período experimental e simplificar o fim dos...




Governo

TAP continuará companhia bandeira

28 Junho 2011
O modelo de privatização da TAP será definido segundo parâmetros que passam pela " Manutenção da imagem de "companhia de bandeira" refere o programa do Governo.




Governo/Autarquias

Câmaras e empresas municipais auditadas regularmente

28 Junho 2011
O Governo compromete-se a auditar regularmente as contas dos municípios e quer dinamizar a notação de rating para as autarquias e suas operações de financiamento.




Programa do governo

TGV Lisboa-Madrid suspenso

28 Junho 2011
O programa do executivo propõe a suspensão do " projecto de "Alta Velocidade" Lisboa - Madrid.




Governo/Ciência

Incentivos à investigação e aproximação às empresas

28 Junho 2011
O Governo vai privilegiar os apoios públicos às atividades de Investigação e Desenvolvimento (I&D) e promover uma maior aproximação da ciência às empresas, segundo o programa hoje entregue no Parlamento.




Programa

Água e resíduos abertos aos privados

28 Junho 2011
O Governo vai abrir a gestão da água e dos resíduos ao sector privado e quer rever o sistema de tarifas, segundo o programa hoje entregue na Assembleia da República.




Programa de Governo

Código do Trabalho revisto... feriados e pontes alteradas

28 Junho 2011
O Governo prevê alterar a regulamentação do Código do Trabalho com vista a alterar as datas de alguns feriados e diminuir "as pontes".




Governo/Saúde

Hospitais públicos podem vir a ter gestão privada

28 Junho 2011
O Governo vai estudar a possibilidade de dar a gestão de hospitais públicos a operadores privados ou do sector social e quer rever o modelo de comparticipação estatal de medicamentos.




Programa

Executivo cria prova de acesso à Carreira Docente

28 Junho 2011
O Governo de Pedro Passos Coelho vai simplificar o Estatuto da Carreira Docente e introduzir uma prova de acesso à profissão que integre no sistema apenas "os mais bem preparados", segundo o programa...




Programa do Governo

Gestão do sistema judicial

28 Junho 2011
O executivo PSD/CDS-PP defende a gestão do sistema judicial segundo "objectivos preferencialmente quantificados, círculo a círculo, comarca a comarca e sector a sector", avaliando com regularidade o...




Justiça

Governo desce limite mínimo da prisão preventiva

28 Junho 2011
Até agora, só os crimes com penas superiores a cinco anos é que previam a prisão preventiva. Programa de governo prevê "abaixamento" para crimes superiores a três anos.




Sem comentários: