INIQUIDADE FISCAL

INIQUIDADE FISCAL

Hoje, no fim da sessão de abertura do IV Congresso Nacional dos Economistas, o Presidente da República afirmou:

«A suspensão dos subsídios de férias e de Natal da administração pública e dos pensionistas viola o princípio básico de equidade fiscal. Mudou o Governo, mas eu não mudei de opinião. Já o disse anteriormente e posso dize-lo outra vez: é a violação de um princípio básico de equidade fiscal. Não estou a dizer-vos nada de novo. Era a posição que eu já tinha quando o anterior Governo fez um corte nos vencimentos dos funcionários públicos, os livros ensinam-nos quais são os princípios básicos de equidade fiscal e é sabido por todos que estudam esses livros que a regressão de vencimentos ou de pensões a grupos específicos é um imposto.»

Cavaco Silva disse ainda esperar que a discussão do OE 2012 no Parlamento possa clarificar a situação: «Vamos esperar pelo debate que agora vai ter lugar no sítio certo, que é a Assembleia da República.»

Isto é muito bonito mas devia ser dito em comunicação ao país, com pompa e circunstância. Assim não passa de  uma mera nota de má consciência de Sua Exª.