OS MARAJÁS DA PORCALHOTA

 

                                                                                        

'O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, recebe todos os meses cerca de 1400 euros por subsídio de alojamento apesar de ter um apartamento seu na área de Lisboa onde reside durante toda a semana. A assessoria de imprensa do Ministério da Administração Interna (MAI) afirma que o subsídio é legal, uma vez que o governante tem a sua residência permanente em Braga.'

Miguel Macedo, ministro da Administração Interna, acumula ao vencimento do cargo (4240 euros) mais 1400 euros por mês a título de subsídio de alojamento. A lei é de 1980, abrangendo titulares de cargos políticos que não têm residência permanente em Lisboa ou num raio de cem quilómetros. O chamado direito adquirido, neste caso com trinta anos de uso. No governo de Passos são 9 os beneficiados: os ministros da Administração Interna e da Defesa, seis secretários de Estado e uma subsecretária de Estado.
Macedo tem duas casas: uma em Braga, cidade onde nasceu, outra em Algés, onde reside em permanência. Sucede que um parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, exarado em 1990 (era Cavaco primeiro-ministro), fixou doutrina: Lisboa é sempre “uma residência ocasional” para os membros do governo, porquanto Lisboa é o sítio onde “exercem funções governativas que, por natureza, são temporárias em sociedades democráticas”. Então ficamos assim.
O corte de 14,8% no rendimento anual bruto dos pensionistas, funcionários públicos e trabalhadores do sector empresarial do Estado serve para sustentar marajás?

LER: Naturalmente, num país civilizado, este já não brincava mais aos polícias e ladrões. Ia para casa brincar com soldadinhos de chumbo.