ASSIM SE VÊ A INUTILIDADE DO PSD
Os dois Jovens políticos que interessam a Portugal? Parece que sim!
Centristas e socialistas votaram ontem lado a lado na Comissão de Orçamento.
PS e CDS/PP deram ontem claros sinais de aproximação, quer na lei das finanças regionais quer nos prazos de reembolso do IVA, no que deverá ser a antecâmara de um acordo para a viabilização do Orçamento do Estado para 2010.
No Governo, o entendimento com o CDS é apontado para "breve". Ao que o DN apurou, o Executivo quer ter um acordo firmado até ao final da semana - até porque o OE deverá dar entrada na Assembleia já na terça-feira. Entre os centristas, tudo se resume a uma exigência: o caderno de encargos avançado pelo partido nas negociações com o Executivo.
O aumento das pensões , o valor da redução do pagamento especial por conta (PEC) e as tabelas de retenção na fonte do IRS são as questões que se estão a revelar de mais difícil acordo entre o CDS e o Governo. Mas não deverão constituir uma barreira inultrapassável. Prova disso são as palavras do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, ontem, após a reunião com o PSD: "As negociações com o CDS vão agora prosseguir, temos ainda alguns assuntos a ultimar" -uma palavra que demonstra o optimismo que reina no Governo.
Ontem, na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, socialistas e centristas já "ultimaram" outras questões. Perante duras críticas dos restantes partidos da oposição - e em particular do PSD -, o CDS avançou com um pedido de adiamento da lei das finanças regionais para a próxima semana, no que contou com o voto favorável do PS. Pouco depois, os dois partidos avançaram um documento conjunto que estabelece novos prazos para o reembolso do IVA às empresas (ver caixa em cima). A proposta teve como base três projectos de lei (do PSD, CDS e PCP) sobre a mesma questão, aprovados no Parlamento no final de Novembro - numa famosa sexta-feira em que a oposição aprovou mais de uma dezena de projectos, à "revelia" dos socialistas. Na mesma data foi aprovada uma proposta do CDS que defende a imposição de juros quando o Estado se atrase nos pagamentos - outro documento que ontem foi adiado, e que deverá também ser alvo de um acordo. A oposição não poupou a ironia face à repetida convergência entre PS e CDS, falando repetidamente em "casamento" entre os dois partidos.
À margem das conversações orçamentais - mas a correr em paralelo - a lei das finanças regionais promete tornar-se num enorme foco de tensão. O Governo não aceita alterações à lei, defendendo que as contas públicas não podem comportar novas transferências para as regiões autónomas. Um ponto em que faz finca-pé, preparando-se para dramatizar o discurso até ao ponto da crise política, caso a oposição viabilize alterações à lei. Essa é a intenção de PSD, BE e PCP. O CDS continua também a garantir que não abdica de alterações ao actual quadro legal.
Tags: Portugal
PS e CDS/PP deram ontem claros sinais de aproximação, quer na lei das finanças regionais quer nos prazos de reembolso do IVA, no que deverá ser a antecâmara de um acordo para a viabilização do Orçamento do Estado para 2010.
No Governo, o entendimento com o CDS é apontado para "breve". Ao que o DN apurou, o Executivo quer ter um acordo firmado até ao final da semana - até porque o OE deverá dar entrada na Assembleia já na terça-feira. Entre os centristas, tudo se resume a uma exigência: o caderno de encargos avançado pelo partido nas negociações com o Executivo.
O aumento das pensões , o valor da redução do pagamento especial por conta (PEC) e as tabelas de retenção na fonte do IRS são as questões que se estão a revelar de mais difícil acordo entre o CDS e o Governo. Mas não deverão constituir uma barreira inultrapassável. Prova disso são as palavras do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, ontem, após a reunião com o PSD: "As negociações com o CDS vão agora prosseguir, temos ainda alguns assuntos a ultimar" -uma palavra que demonstra o optimismo que reina no Governo.
Ontem, na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, socialistas e centristas já "ultimaram" outras questões. Perante duras críticas dos restantes partidos da oposição - e em particular do PSD -, o CDS avançou com um pedido de adiamento da lei das finanças regionais para a próxima semana, no que contou com o voto favorável do PS. Pouco depois, os dois partidos avançaram um documento conjunto que estabelece novos prazos para o reembolso do IVA às empresas (ver caixa em cima). A proposta teve como base três projectos de lei (do PSD, CDS e PCP) sobre a mesma questão, aprovados no Parlamento no final de Novembro - numa famosa sexta-feira em que a oposição aprovou mais de uma dezena de projectos, à "revelia" dos socialistas. Na mesma data foi aprovada uma proposta do CDS que defende a imposição de juros quando o Estado se atrase nos pagamentos - outro documento que ontem foi adiado, e que deverá também ser alvo de um acordo. A oposição não poupou a ironia face à repetida convergência entre PS e CDS, falando repetidamente em "casamento" entre os dois partidos.
À margem das conversações orçamentais - mas a correr em paralelo - a lei das finanças regionais promete tornar-se num enorme foco de tensão. O Governo não aceita alterações à lei, defendendo que as contas públicas não podem comportar novas transferências para as regiões autónomas. Um ponto em que faz finca-pé, preparando-se para dramatizar o discurso até ao ponto da crise política, caso a oposição viabilize alterações à lei. Essa é a intenção de PSD, BE e PCP. O CDS continua também a garantir que não abdica de alterações ao actual quadro legal.
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