NOTÍCIAS DA TROIKA, VIA BOAVENTURA SOUSA SANTOS

A legislação laboral, o arrendamento e a Justiça e a dimensão do Estado nunca mais serão os mesmos depois da passagem da troika por Portugal. Essa é uma certeza partilhada por todos os que já foram recebidos pela entidade responsável pelo resgate financeiro do país.

" Foi uma das reuniões mais difíceis da minha vida", desabafou Boaventura Sousa Santos ao i, a propósito do encontro de duas horas e meia com os enviados do FMI e da União Europeia. Parecia um interrogatório e "eu avisei logo que não tinha idade para interrogatórios. Eles foram muito delicados, disseram que era apenas um pedido de informação e a conversa lá prosseguiu". Durante o encontro, os elementos da troika deram particular importância às rendas, defendendo a reactivação do mercado de arrendamento e à legislação laboral. Está assente a ideia que irão mudar a legislação, que acreditam ser muito rígida, ao contrário do que Boaventura Sousa Santos continua a defender. 

Falaram em despedimentos e despejos. Sobre política "não falaram comigo" adianta o sociólogo que nunca foi grande defensor das intervenções do FMI. Mas , acrescenta, não se deve "demonizar" a instituição e ver a UE como a instituição mais benemérita pois tem "a mesma lógica neoliberal". Quanto à Justiça, o maior interesse dos seus interlocutores eram os factos que poderiam afectar o desempenho económico e das empresas. Sabe-se que as demoras da justiça são apontadas como um elemento dissuasor do investimento estrangeiro, e era mesmo essa a questão que inquietava mais os protagonistas do resgate financeiro. Para além dos atrasos, Boaventura falou na gestão dos tribunais, na formação dos magistrados, no acesso aos tribunais, e no apoio judiciário. Boaventura acredita que o FMI "não está assim tão mudado" e pensa que as intervenções de Strauss Kahn decorrem mais dos seus interesses de campanha em França do que de um sinal de mudança nesta instituições. Em contrapartida, adianta deve prestar-se mais atenção ao que diz António Borges. 

Patrões. Para o patronato, a recapitalizaçao das empresas, o aumento do peso das exportações até 40% do Produto Interno Buto, os custos de contexto e o funcionamento das entidades reguladores são prioritários para o relançamento da economia. "Não referiram quaisquer cortes desta ou daquela natureza", disse António Saraiva, presidente da confederação da Indústria, à saída da reunião. "Apresentámos as nossas sugestões com base no acordo tripartido conseguido no dia 22 de Março", acrescentou.

A diminuição dos custos de produção foi tema comum a todo o patronato, que alertou ainda para o crescente peso das taxas impostas pelos municípios, cada vez maiores e díspares, que estão a criar distorção da concorrência no território nacional. 

"Temos de gerar crescimento económico porque só assim podemos alterar o que perdemos na última década", disse o presidente da CIP, na que foi a intervenção pública mais crítica ao actual Executivo: "O crescimento faz-se com mais e não com menos trabalho", referindo-se à tolerância de ponto concedida hoje à tarde pelo Governo à Função Pública "Há sinais que não são os mais correctos. Só poderemos ter liderança se dermos bons exemplos. E esta ponte dá imagem de laxismo". 

A Confederação do Turismo colocou a tónica no contributo do sector para o crescimento da economia e lembrou que é onde a mão de obra menos qualificada pode encontrar emprego nos próximos dois anos. "Cerca de metade dos nossos trabalhadores não têm o nono ano. Mas para que se criem mais postos de trabalho, é preciso que os empregadores tenham menos custos com as contratações. Maior flexibilidade e redução da taxa social única para os novos contratos", disse José Carlos Pinto Coelho, presidente da confederação, ao i. 

Já o Comércio e Serviços optou por ter uma delegação que representasse vários sectores de actividade, desde as farmácias aos transportes ou o trabalho temporário, tendo as perguntas da troika acabado por incidir nos sectores representados. João Vieira Lopes reforçou a ideia que a delegação internacional é bastante hermética mas que deram bastante importância às respostas dadas pela CCP relativamente ao crescimento. 

A Confederação dos Agricultores de Portugal centrou a sua intervenção nos problemas específicos da agricultura, elegendo como tema principal os fundos comunitários e a necessidade de se manterem as contrapartidas nacionais para a execução do Proder. Ao i João Machado diz que Portugal pode produzir mais do que actualmente, diminuindo o que se importa e contribuindo com as exportações em sectores como o vinho, o azeite e os produtos hortícolas e frutícolas. "Os 150 milhões do Proder conseguem alavancar mil milhões de investimento, o que criará mais produção nacio