16 agosto 2011

AS BOAS GORDURAS

Quando o Governo ignora o acordo com a troika



• Mariana Vieira da Silva, as gorduras boas:
    ‘A Lusa publicou (e muitos online reproduziram) uma notícia sobre o acordo entre o Ministério da Educação e uma das associações de escolas privadas. O título da notícia é "Ministério mantém pagamento a escolas privadas contratualizadas e impõe redução de turmas" (aqui e aqui, por exemplo). Ora, o que acontece no dito memorando? O Ministério da Educação subiu o valor por turma de 80.000 para cerca de 85.000 euros por ano e só serão encerradas 50% das turmas consideradas desnecessárias num estudo divulgado publicamente pelo anterior governo. Ou seja, o Governo não mantém pagamento - aumenta-o; e não impõe redução de turmas - retira (em parte) a imposição. Para esta mudança - que tem implicações financeiras, duplica desnecessariamente despesa e não está de acordo com a legislação - não são apresentadas razões, não são dadas explicações, nem são apresentados estudos alternativos ao que é conhecido. E nem sequer a principal Associação de escolas privadas foi envolvida. Aliás, até hoje não conhecemos, igualmente, as razões do encerramento de muito menos escolas de 1.º ciclo de reduzida dimensão do que o previsto. Aos poucos vai parecendo que, no que toca à educação, a prática deste governo está muito aquém do memorando da troika. Deve ser o monstro da 5 de Outubro.’

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